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02/05/2022 - Mestre Rafael Luís Vale e Reis obtém título de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra 6t2w
Defesa da Tese foi realizada no dia 29 de abril no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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02/05/2022 - IRIB parabeniza Bianca Castellar de Faria pela obtenção de Doutorado em Ciência Jurídica 5m675c
Tese foi defendida no dia 29 de abril perante a Banca Examinadora da Universidade do Vale do Itajaí e possui Dupla Diplomação com a Delaware Law School.
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02/05/2022 - Cláusula de reversibilidade em contrato de compra e venda impede penhora de imóvel em Barbacena/MG f6v6p
Decisão foi proferida pela 9ª Câmara Cível do TJMG.
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02/05/2022 - Concurso Extrajudicial: Reaberto prazo para interposição de recurso 3p672y
Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão em face da Prova Escrita e Prática será da 0 hora do dia 2 de maio às 23h59 do dia 4 de maio de 2022.
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29/04/2022 - Especializações em Direito Eleitoral, Militar e Notarial estão com inscrições abertas 3o4tv
Curso é voltado tanto para quem já atua no serviço extrajudicial mato-grossense como quem tem essa pretensão.
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29/04/2022 - CARTÓRIOS DA CAPITAL - Tribunal de Justiça realiza audiência pública para desempate de serventias v5s34
As vagas foram criadas pela Lei Complementar 254/2017 e serão preenchidas por meio de concurso público.
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27/04/2022 - Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021. 391o42
CGJSP. Recurso istrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 03/03/2022, DJ 08/03/2022.
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26/04/2022 - Penhora – vaga de garagem. Matrícula própria. Bem de família. Súmula STJ n. 449. 1e3u5m
STJ. AgInt no AREsp n. 1912039/RS, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 28/03/2022, DJe 31/03/2022.
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26/04/2022 - Direito Civil - Volume Único 3t5s6a
Obra apresenta diversos recursos visuais que auxiliam a compreensão do assunto.
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26/04/2022 - Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios 1d3jo
O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organizadora do certame.
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25/04/2022 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros. 4r1tp
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgado em 31/03/2022.
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25/04/2022 - Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina 556q2d
Edital tem previsão de publicação ainda neste ano.
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22/04/2022 - Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF 1k2q31
Confira o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Raul Peter Affeldt.
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20/04/2022 - 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras 4e2a21
Obra lançada pela Editora Processo aborda temas como regularização fundiária, usucapião e condomínio edilício.
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19/04/2022 - Riviera é oficialmente um bairro do Município de Imbé, após projeto de regularização orientado por magistrada 3a633i
Decreto Municipal trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores.
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19/04/2022 - Pós-Graduação: Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática 2e5337
Curso é oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.
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14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida 3f3h3l
Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.
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13/04/2022 - Cartório Extrajudicial: Judiciário vai realizar concurso para serventias vagas 3z4b3v
Corregedoria-Geral da Justiça elaborou a lista geral de vacâncias por meio do Edital n. 09/2021-CGJ no Diário da Justiça Eletrônico - MT n. 11.108, de 25/11/2021, relacionando os cartórios que não foram preenchidos.
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13/04/2022 - TJSE e Iphan conversam sobre preservação do patrimônio arqueológico em Sergipe 6t3x5a
Com a importância que o Tribunal tem junto aos Cartórios, é possível que, no registro de incorporação, seja inclusa a licença do Iphan.
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12/04/2022 - Presidente do IRIB participa de webinar sobre a MP n. 1.085/2021 1z5m63
Debate reuniu entidades representativas de Registradores e abordou diversos temas relacionados à Medida Provisória.
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