35w4l

Últimas Notícias

• 10/08/2022 - Integralização de Capital Social. Sócio casado – regime de bens – comunhão universal. Meeira – transmissão – fração ideal. Instrumento público – imprescindibilidade. d335w

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000974-68.2021.8.16.0167, Comarca de Terra Rica, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 01/08/2022.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu 244k28

  Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.
  Veja mais

• 09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães 6d5n72

  Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.
  Veja mais

• 05/08/2022 - Adjudicação Compulsória – terreno com benfeitorias. Matrícula – construção – averbação – ausência. Regularização registral. 4b3c3c

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5071010-77.2021.8.21.7000, Comarca de Tramandaí, Relatora Desa. Mylene Maria Michel, julgada em 22/07/2022 e publicada em 28/07/2022.
  Veja mais

• 04/08/2022 - Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022 2k3b5z

  Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
  Veja mais

• 04/08/2022 - CGJ publica resultado definitivo da prova escrita e prática e designa audiência pública para o sorteio da prova oral 3k101c

  A Portaria nº 008/2022 apresenta resultado definitivo da prova escrita e prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul, com ingresso por provimento e remoção, relacionando os candidatos habilitados a se submeterem à prova oral.
  Veja mais

• 04/08/2022 - VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 49206j

  Associados ao IRIB podem se inscrever com desconto!
  Veja mais

• 03/08/2022 - Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros 1h3356

  Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Portaria INCRA n. 1.540, de 27 de julho de 2022 2b1o5g

  Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e da União sob gestão do Incra, no âmbito da regularização fundiária prevista na Lei nº 11.952, de 25 de junho 2009.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Licença Ambiental de Instalação. 3w2wt

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0044439-62.2020.8.24.0710, Comarca de Balneário Piçarras, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
  Veja mais

• 28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade. p2z3n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
  Veja mais

• 27/07/2022 - Escritura de Compra e Venda. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular – sub-rogação. Recursos próprios. Incomunicabilidade. 666a16

  TJRJ. CM. Processo n. 0162903-42.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/07/2022 e publicado em 12/07/2022.
  Veja mais

• 26/07/2022 - TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” 44l3v

  Com início em 1º de agosto, aulas serão gratuitas e transmitidas pelo canal da TAC7 no YouTube.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Acervo histórico do Judiciário maranhense terá o digital 5h6w2i

  Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
  Veja mais

• 25/07/2022 - TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório 3i204

  Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem.
  Veja mais

• 25/07/2022 - TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais 96p33

  A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento.
  Veja mais

• 22/07/2022 - Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial. g4v3s

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/07/2022, DJ 06/07/2022.
  Veja mais

• 21/07/2022 - Portaria n. 929, de 20 de julho de 2022 kz2n

  Estabelece critérios para a alienação de rodovias federais, a celebração de convênios de delegação voltados à exploração, por meio de concessão, de trechos de rodovias federais, e dispõe sobre os procedimentos relacionados à transferência e reversão de bens vinculados a rodovias federais.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Guia orienta sobre como obter recursos para unidades de conservação 5o3d53

  Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet.
  Veja mais

• 19/07/2022 - Regularização Fundiária. Projeto More Legal. Lote – abertura de matrícula. Edificação no terreno – ausência. 206x2c

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 50054978320218210010, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 29/06/2022 e publicada em 30/06/2022.
  Veja mais