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26/09/2022 - Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários p6f1
Perigos persistem para quem compra imóvel na planta.
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26/09/2022 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB são convidados para o I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral b296g
Evento será realizado entre os dias 31/10 a 04/11 na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
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23/09/2022 - Audiência pública divulga as notas das provas orais do concurso de Cartórios t768
A divulgação aconteceu no auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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22/09/2022 - Bloqueio de matrícula – medida acautelatória. Registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias. Requerimento por iniciativa própria do interessado. 501v2i
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0711995-31.2022.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 10/08/2022, DJe 25/08/2022.
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21/09/2022 - Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas 1hc34
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Fernando Peres.
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21/09/2022 - Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos u3g2f
Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.
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21/09/2022 - Justiça alagoana abre inscrições para curso de conciliação extrajudicial 666d6l
Público-alvo são os Tabeliães, Notários, Registradores e funcionários dos cartórios de Alagoas.
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19/09/2022 - Agricultores têm perfil personalizado na plataforma Gov.br 2j4v5z
Novo espaço reúne dados de crédito e imóvel rural.
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15/09/2022 - Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas 245i2w
Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
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15/09/2022 - Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022 2h13s
Delega competência para a prática de atos istrativos referentes às reversões de aquisições de bens imóveis doados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS.
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14/09/2022 - Retificação istrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento. 2z5t6s
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
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14/09/2022 - Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens 51361e
Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
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13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável 16o6l
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
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09/09/2022 - Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” 614l3r
Imersão busca preparar candidato para enfrentar a prova oral do concurso de Cartório no Rio Grande do Sul. Associados ao IRIB possuem 10% de desconto!
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09/09/2022 - Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização. 1e1x3w
CGJSP. Recurso istrativo n. 1034191-93.2020.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 17/08/2022, DJ 22/08/2022.
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08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022 692i6p
Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
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08/09/2022 - EPM promove o curso "Direito Notarial e Registral em revista" 6l3o55
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.
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08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade. 11143h
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
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05/09/2022 - Lei n. 14.441, de 2 de setembro de 2022 5y2s6j
Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 11.699, de 13 de junho de 2008, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social e para dispor sobre a gestão dos imóveis que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
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05/09/2022 - Sorteio define ordem das arguições das provas orais para o concurso de cartório 204o3k
Sorteio foi realizado na manhã de quinta-feira, 1º de setembro, na Corregedoria-Geral da Justiça, no edifício-sede do Poder Judiciário de Rondônia.
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