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28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 40c3n
Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
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26/05/2015 - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento. 661z4w
Questão esclarece acerca da desistência do apresentante quanto ao registro de título prenotado sem que tenha ocorrido a qualificação registral.
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25/05/2015 - Câmara dos Deputados: Aprovado projeto que atribui responsabilidade civil a donos de cartórios 32342t
Proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara e seguirá para o Senado
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21/05/2015 - Cédula de Crédito Rural. “Renovação Simplificada”. 641x3f
Questão esclarece acerca da “renovação simplificada” em Cédulas de Crédito Rural.
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20/05/2015 - Zero Hora publica nota sobre a resposta de Lamana Paiva ao artigo de David Coimbra 3s4221
Nota foi publica na edição de ontem, 19 de maio, do jornal
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20/05/2015 - WWW.irib-br.diariomineiro.net: Portal do Instituto irá mudar para melhor 15t2
Associados poderão participar da reformulação, respondendo pesquisa de opinião, disponível na área restrita do site, até o dia 22/5
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19/05/2015 - TRF3: Grupo de mutuários de cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos 6f4k3v
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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13/05/2015 - Fiador responde por dívida de locação prorrogada se houver previsão em cláusula contratual 2w1j4r
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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13/05/2015 - Presidente do IRIB responde artigo publicado pelo portal Zero Hora 6b305r
João Pedro Lamana Paiva é também vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
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12/05/2015 - Compra e venda. Incorporação imobiliária – incorporador – substituição. o3556
Questão esclarece acerca da substituição do incorporador em decorrência de compra e venda do imóvel onde será realizado o empreendimento.
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08/05/2015 - Ofício – título judicial. 2p2a4u
Questão esclarece acerca do Ofício subscrito pelo Juiz do feito ser considerado como título judicial.
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05/05/2015 - Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio 6b39b
STJ estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda
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05/05/2015 - Dúvida – envio ao juízo competente – prazo. 6y2x2o
Questão esclarece acerca do prazo para que o Oficial Registrador encaminhe o pedido de Dúvida ao juízo competente.
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30/04/2015 - Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com usufruto. 35z2m
Questão esclarece acerca de incorporação imobiliária em imóvel gravado com usufruto.
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28/04/2015 - Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções. 1217
Questão esclarece acerca da unificação de imóveis em condomínio pro indiviso, onde não há homogeneidade dominial das proporções.
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24/04/2015 - TJMG: Publicado provimento que torna pública as inscrições para Concurso Extrajudicial 5l3617
Documento também apresenta as respostas aos questionamentos feitos pelo tribunal ao CNJ sobre o certame
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16/04/2015 - Dúvida. Título envolvendo o mesmo imóvel. 3u3x48
Questão esclarece acerca do registro de título envolvendo imóvel objeto de suscitação de dúvida ainda não julgada.
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10/04/2015 - MPF/MG: bloqueados bens de empresa responsável por obras no parque da Serra da Canastra 1h4018
Obras causaram danos ambientais tão graves, que a visitação ao local deve ser proibida
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26/03/2015 - Incra cadastra 22,1 milhões de hectares no CAR em três meses 18t4x
Área corresponde a 40% dos perímetros que serão cadastrados na primeira etapa do processo
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26/03/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Loteador – compromissário comprador. 5p5w1p
Questão esclarece acerca do loteamento de gleba urbana pelo compromissário comprador.
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