35w4l

Últimas Notícias

• 09/07/2015 - Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade. 193o16

  Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira com área superior a 70m².
  Veja mais

• 07/07/2015 - Fiador não responde de forma perpétua por obrigações futuras em contrato prorrogado 2b6qj

  2ª câmara de Direito Comercial do TJSC entendeu que a cláusula de prorrogação automática de fiança é nula
  Veja mais

• 07/07/2015 - Integralização de capital social. Averbação premonitória. 542b6k

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de integralização de capital social de imóvel onde consta averbada a existência de ação de execução (averbação premonitória).
  Veja mais

• 02/07/2015 - Georreferenciamento. Imóvel que confronta com córrego. Confrontante – anuência. 6g6f6a

  Questão esclarece acerca da anuência do confrontante, no georreferenciamento, quando o imóvel retificado confrontar com um córrego.
  Veja mais

• 30/06/2015 - TJRS: Alienação fiduciária. Cessão. Cláusulas restritivas – impossibilidade. 5g365g

  Não é possível a averbação de cláusula de cessão de imóvel sem a respectiva autorização do credor fiduciário, tampouco a instituição de cláusula de indisponibilidade e inalienabilidade, por não se tratar de ato de liberalidade.
  Veja mais

• 30/06/2015 - Parcelamento do Solo Urbano. Lotes – hipoteca em favor do Município. 70443c

  Questão esclarece acerca da possibilidade de hipoteca dos lotes do próprio loteamento em favor do Município.
  Veja mais

• 25/06/2015 - PRR-1: Casa de veraneio construída à margem de lago no Pará deve ser demolida 313ww

  TRF1 seguiu parecer do MPF e manteve sentença de condenação a casal que desrespeitou área de proteção ambiental
  Veja mais

• 25/06/2015 - Incorporação imobiliária. Especificação e instituição condominial. Estimativa do custo global da obra atualizado – exigibilidade. 5f461t

  Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação da estimativa do custo global da obra atualizado, quando da especificação e instituição de condomínio.
  Veja mais

• 24/06/2015 - CGJ-GO se reúne com respondentes e delegatários para implantação do sistema de registro eletrônico de imóveis 2y1w5o

  Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi publicado no dia 19 de junho
  Veja mais

• 23/06/2015 - Qualificação registral. Título – anulabilidade. 6n5w2c

  Questão esclarece acerca da qualificação, pelo Oficial Registrador, de questões referentes às anulabilidades nos títulos apresentados para registro.
  Veja mais

• 19/06/2015 - MPF/MG ajuíza oito ações em defesa do patrimônio histórico nacional 12t6n

  Uma pessoa também terá de responder criminalmente por ter feito obras irregulares em imóvel tombado
  Veja mais

• 18/06/2015 - Servidão ambiental – instituição por instrumento público ou particular. Órgão ambiental – autorização. 3x662h

  Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do órgão ambiental para instituição de servidão ambiental por instrumento público ou particular.
  Veja mais

• 16/06/2015 - Condomínio edilício. Vaga de garagem – unidade autônoma. Área construída – ausência. 2w5v65

  Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de vaga de garagem como unidade autônoma só de terreno, sem área construída.
  Veja mais

• 11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras. 6g3z4c

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.
  Veja mais

• 09/06/2015 - Igreja Católica. Criação de nova Diocese. Imóvel – transmissão. 173i4w

  Questão esclarece acerca da transmissão de imóvel de uma Diocese da Igreja Católica para outra Diocese, em virtude de sua criação.
  Veja mais

• 03/06/2015 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em São Paulo 233o6o

  Na oportunidade, os registradores de imóveis Naila Khuri e Bruno Berti Filho foram eleitos para os cargos de presidente e de coordenador da RI, respectivamente
  Veja mais

• 02/06/2015 - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação. 3733e

  Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
  Veja mais

• 29/05/2015 - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido 243q6

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 28/05/2015 - Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder. 40c3n

  Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento realizado por um consórcio de empresas.
  Veja mais

• 26/05/2015 - Desistência de registro. Prenotação – cancelamento. 661z4w

  Questão esclarece acerca da desistência do apresentante quanto ao registro de título prenotado sem que tenha ocorrido a qualificação registral.
  Veja mais