35w4l

Últimas Notícias

• 07/03/2016 - CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo C começa em 18 de março 1n2b6p

  O julgamento foi aberto na 226ª Sessão Ordinária do Conselho, no dia 1º/3, e continuou em ambiente virtual por decisão da Presidência do Conselho
  Veja mais

• 03/03/2016 - Arrolamento fiscal de bens – imóvel alienado fiduciariamente 5xk23

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de um imóvel alienado fiduciariamente ser objeto de arrolamento fiscal de bens
  Veja mais

• 01/03/2016 - Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos 1wy6a

  Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária
  Veja mais

• 25/02/2016 - Propriedade fiduciária. Parte certa e específica 1j3b7

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de se constituir propriedade fiduciária sobre porção certa e específica de um imóvel.
  Veja mais

• 23/02/2016 - Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação 3t236d

  Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente
  Veja mais

• 18/02/2016 - Condomínio edilício. Vagas de garagem órias – transformação em unidades autônomas 3v572w

  Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem órias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº 4.591/64
  Veja mais

• 16/02/2016 - Compra e venda. Imóvel gravado com enfiteuse 683fp

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de compra e venda de imóvel gravado com enfiteuse
  Veja mais

• 15/02/2016 - TJDFT determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida 264l1k

  A 5ª Turma Cível deu provimento ao recurso da autora e determinou que o imóvel transferido pelo réu para empresa familiar, da qual é dono de 97%, seja bloqueado e penhorado
  Veja mais

• 12/02/2016 - TRT3: JTMG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados antes de ação trabalhista sem o correspondente registro no cartório tm5i

  Na decisão, o magistrado expôs que a transferência da propriedade do bem imóvel opera-se independentemente do registro do formal de partilha no cartório de imóveis
  Veja mais

• 11/02/2016 - Concessão de lavra – averbação 2e4a3g

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de concessão de lavra
  Veja mais

• 05/02/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados 226on

  Dnit continuará usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, estudos e projetos de engenharia e tutela do uso comum das respectivas faixas de domínio
  Veja mais

• 04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação 1ir20

  Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 03/02/2016 - Projeto da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados 4c3g64

  Pela proposta, o Dnit deverá continuar usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, manutenção, elaboração de estudos e projetos de engenharia e tutela do uso comum das respectivas faixas de domínio, entre outros
  Veja mais

• 02/02/2016 - Inventário conjunto – escritura pública – possibilidade 4e674z

  Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de realização, por escritura pública, de inventário conjunto
  Veja mais

• 28/01/2016 - AGU: PGF prioriza defesa de investimentos e resposta a desastre ambiental em 2015 392011

  A regularização fundiária também permitiu a desapropriação de 28 imóveis rurais para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, SC
  Veja mais

• 28/01/2016 - Convenção condominial – retificação t6639

  Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial
  Veja mais

• 26/01/2016 - Banco da Terra. Compra e venda. Instrumento particular – – reconhecimento 22664r

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de reconhecimento de nos instrumentos particulares de compra e venda firmados pelo Banco da Terra
  Veja mais

• 19/01/2016 - Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo 543g

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilidade de Bens
  Veja mais

• 18/01/2016 - STJ decide que é possível pedir nova divisão quando se descobre a existência de bens depois da separação c2i5m

  A sobrepartilha é utilizada em caso de desconhecimento de uma das partes a respeito de determinado bem no momento da partilha
  Veja mais

• 22/12/2015 - Imóvel rural – arrecadação pelo Instituto de Terras do Estado. Georreferenciamento. Incra – certificação 3otu

  Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de georreferenciamento e certificação do Incra para arrecadação de imóvel rural pelo Instituto de Terras do Estado
  Veja mais