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Últimas Notícias

• 19/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações 5x5t16

  Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.
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• 19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil. 4it4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
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• 19/08/2022 - Sociedade Anônima. Deliberações assembleares – nulidade. Titular das ações – falecimento. Transferência. Livro de Registro – averbação. Herdeiro – legitimidade ativa. 5u5d1r

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.953.211 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/03/2022, DJe 21/03/2022.
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• 18/08/2022 - Caução – imóvel onerado. 1l3v1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de caução sobre imóvel onerado.
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• 18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral. 73426o

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
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• 17/08/2022 - Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal. 2j634x

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
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• 17/08/2022 - Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU 3k3m3y

  Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou decisão do STJ.
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• 16/08/2022 - Usucapião Extrajudicial. Espólio – requerente. Personalidade jurídica. 575d1l

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de usucapião extrajudicial em nome do espólio.
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• 16/08/2022 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – intimação pessoal. 121m2z

  STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1970116 – SP, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 09/05/2022, DJe 11/05/2022.
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• 16/08/2022 - TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário j337

  As áreas destinadas ao Município, em razão de loteamento, são de domínio público desde a aprovação do respectivo decreto, não se sujeitando, por conseguinte, à prescrição e a aquisição por usucapião.
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• 15/08/2022 - Unificação. Penhora. Hipoteca. Arrolamento fiscal. 4k85o

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da unificação de imóveis gravados com ônus distintos.
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• 12/08/2022 - PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha 2n16k

  Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais.
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• 12/08/2022 - Execução de IPTU de imóvel alienado fiduciariamente poderá ter credor fiduciário como responsável solidário 6u1e4v

  STJ afetou três Recursos Especiais sobre o tema sob o rito dos Recursos Repetitivos.
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• 12/08/2022 - IRIB recebe e-mail sobre Convocatória oficial da XXIIª Edição do CADRI 4d3421

  Correspondência foi encaminhada ao Presidente do Instituto. Evento será realizado entre os dias 3 a 21 de outubro de 2022 em Madri/Espanha.
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• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 3e561a

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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• 11/08/2022 - Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral. 4g55y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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• 11/08/2022 - Judiciário vai amparar cartórios afetados pelas enchentes 4p1q3d

  Corregedor-Geral Fábio Bittencourt reuniu-se com presidentes do Funoreg, Funjuris e da Arpen, esta última responsável pelo levantamento das necessidades das serventias deficitárias.
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• 10/08/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça expede orientação a respeito do item 34, do inciso II, do art. 167 da Lei de Registros Públicos 474636

  Corregedoria orientou os Cartórios de Registros de Imóveis de Mato Grosso do Sul por meio do Ofício-Circular nº 126.664.075.0224/2022.
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• 10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR. 3hr10

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
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• 10/08/2022 - CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios” 3h6e1x

  Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
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