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17/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Prenotação – cancelamento. Nova prenotação – atos praticados – reaproveitamento. 3o431f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reaproveitamento de atos em procedimento de usucapião extrajudicial.
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16/01/2023 - Retificação de área. Confrontante – titular de crédito vincendo – anuência. Lei n. 14.382/2022. 1d6842
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de titular de crédito vincendo em procedimento de retificação de área.
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16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 2d3k3j
Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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13/01/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Direito de representação. Continuidade registral. 3i465k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direito de direito de representação em inventário extrajudicial.
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12/01/2023 - Unificação. Doação. Usufruto vitalício. 3k6165
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
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11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral. 213sv
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
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10/01/2023 - Cédula de Produto Rural. Penhor agrícola – fertilizante. m2w3j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural com penhor agrícola de fertilizante.
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10/01/2023 - Promessa de Compra e Venda. Hipoteca – construtora – instituição bancária – cancelamento – Adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ. 185c4s
STJ. Quarta Turma, AgInt no REsp n. 1.946.228 – PB, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 28/11/2022, DJe 07/12/2022.
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09/01/2023 - Retificação istrativa. Condomínio de lotes. Confrontante – unidade autônoma. Síndico – ausência. Condôminos – anuência. 3d302v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de proprietário de imóvel confrontante em procedimento de retificação de área.
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06/01/2023 - Procuração pública – mandatário – poderes amplos e gerais. Número da matrícula – ato praticado – ausência. 5b4uc
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração com amplos poderes para prática de ato registral.
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05/01/2023 - Atos registrais. Certidão de matrícula – expedição – requerimento. 6j5p6i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da expedição de certidão de matrícula decorrente de atos realizados.
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05/01/2023 - Justiça na Tarde: programa da Rádio Justiça abordou REsp n. 1.938.743–SP 73115l
Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião.
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04/01/2023 - Compra e venda – escritura pública. Contratos intermediários. Cedente – bens indisponíveis. Continuidade registral. 5v3e59
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indisponibilidade de bens de cedente em compra e venda.
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03/01/2023 - Doação. Donatário – aceitação – prazo. Cindibilidade do título. 511z2x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo do donatário para aceitação de doação.
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02/01/2023 - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Nova penhora – possibilidade. 6b3y2u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em favor da Fazenda Nacional.
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02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório 4m1357
Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".
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23/12/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Condomínio comum. Emitente – condômino. 5d2z66
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula Rural Pignoratícia.
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20/12/2022 - Retificação de área. Proprietário – legitimidade ativa. Imóvel confrontante – limite – alteração. Princípio da Instância. 2c3v5g
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da área do imóvel objeto de retificação.
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19/12/2022 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Escritura definitiva – inventariante – poderes. Empresa baixada – transmitente. 673a32
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública definitiva de compra e venda quando o comprador é falecido.
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16/12/2022 - Cédula de produto rural. Penhor de soja. Alienação fiduciária – garantia ória. 444rq
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantias em Cédula de Produto Rural.
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