
35w4l
Últimas Notícias
-
11/12/2023 - FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 266w1j
Fórum reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil e será realizado no próximo dia 14.
Veja mais -
11/12/2023 - SPU dá mais um o na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis 6n554t
Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
Veja mais -
08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil. 694k18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
Veja mais -
07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 3o5x25
Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.
Veja mais -
07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 453r6w
Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
Veja mais -
27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação. 712y38
CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
Veja mais -
24/11/2023 - Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos 6g342x
ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.
Veja mais -
24/11/2023 - Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023 5r1c4k
Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
Veja mais -
22/11/2023 - Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã 2q4c6z
De acordo com Edital de Convocação, a eleição será online e ocorrerá das 8h às 18h, no horário oficial de Brasília.
Veja mais -
21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 6k3c2
Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
Veja mais -
21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. 5wo3q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
Veja mais -
20/11/2023 - ANOREG/MT elege Diretoria para triênio 2024/2026 5b285a
Chapa “União & Continuidade” foi eleita em pleito realizado no sábado.
Veja mais -
20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 2s5q5u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
Veja mais -
17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 3l6rr
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
Veja mais -
16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 3ce2l
Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
Veja mais -
16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 4d5h38
CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
Veja mais -
13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia 3n6l39
O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).
Veja mais -
08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023 3x6x26
Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Veja mais -
08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal 224t4g
Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
Veja mais -
08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária 4s3c6m
A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
Veja mais