
35w4l
Últimas Notícias
-
07/03/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.179, de 5 de março de 2024 1b4w1e
Dispõe sobre os regimes especiais de tributação e pagamento unificado de tributos aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
06/03/2024 - Igarapés poderão ser incluídos em APPs 5s5a52
Projeto de Lei pretende proteger igarapés e beneficiar comunidades e meio ambiente.
Veja mais -
27/02/2024 - Decreto n. 11.928, de 26 de fevereiro de 2024 5f3v4z
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de propor ações relativas à gestão dos imóveis não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Veja mais -
27/02/2024 - Decreto n. 11.929, de 26 de fevereiro de 2024 g6u5v
Institui o Programa de Democratização de Imóveis da União e o Comitê Interministerial do Programa de Democratização de Imóveis da União e dispõe sobre a criação e o funcionamento dos Fóruns Estaduais de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União.
Veja mais -
26/02/2024 - Compra e Venda. Alienação fiduciária. Indisponibilidade de bens. 2a6b2f
CSMSP. Apelação Cível n. 1001257-77.2023.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 16/02/2024 e publicada em 22/02/2024.
Veja mais -
22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial. 3n2s3u
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
Veja mais -
20/02/2024 - Marco Legal das Garantias: dispositivos relativos à execução extrajudicial é objeto de ADI 462h22
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
Veja mais -
19/02/2024 - CN-CNJ pede esclarecimentos para Tribunais de Justiça sobre Serventias Extrajudiciais vagas 13x3
Por meio de ofício, Corregedoria solicitou cronograma de novos concursos públicos e adoção de ações concretas.
Veja mais -
19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância. 4ps1x
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
Veja mais -
16/02/2024 - Retificação de Registro. Georreferenciamento. Descrição lacunosa. Especialidade Objetiva. 4v6971
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000328-93.2023.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado e publicado em 24/01/2024.
Veja mais -
15/02/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – identificação – elementos mínimos. Retificação da matrícula. x6a44
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5057947-78.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgada e publicada em 30/01/2024.
Veja mais -
14/02/2024 - Retirada de recursos da poupança pressiona mercado imobiliário 263f1p
Falta de recursos dificulta financiamento de imóveis para classe média.
Veja mais -
14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 22pn
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
Veja mais -
09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público 5d2p
Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
Veja mais -
09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de agem. Anuência. 3x4c3r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de agem.
Veja mais -
08/02/2024 - Hospital de Amor: saiba mais sobre as atividades do antigo Hospital de Câncer de Barretos 33945
IRIB e Hospital de Amor se unem na luta contra o câncer.
Veja mais -
07/02/2024 - TJSC: ex-Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Notariais e Registrais 5z1n31
Em seu discurso, Desembargador Rubens Schulz destaca desjudicialização, confiabilidade, capilaridade de atuação e capacidade de produção das Serventias Extrajudiciais.
Veja mais -
07/02/2024 - A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial 304u6l
Confira a opinião de Mayara Barretti publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/02/2024 - Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade. 142n11
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
Veja mais -
06/02/2024 - TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026 2q5r72
Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.
Veja mais