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15/12/2011 - Incra/PR encaminha aquisição de novas áreas para reforma agrária 6b2v5a
Com a medida, será realizado o assentamento de 38 famílias em uma área de 414 hectares
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15/12/2011 - TJDFT e parceiros instalam oficialmente o Fórum Distrital de Assuntos Fundiários 3t2j4v
O objetivo do Fórum é o aperfeiçoamento e a construção de um senso comum e democrático quanto às soluções que devem ser dadas para a regularização fundiária e urbana no DF
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14/12/2011 - STJ: Consumação de desmatamento de mata atlântica prejudica concessão de liminar contra o corte t185v
Medida liminar em ação civil pública pedia a contenção da devastação para a realização de um empreendimento no Rio Grande do Sul
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14/12/2011 - Senado: CMA aprova criação de incentivos para reflorestamento em propriedades de agricultura familiar 4m43j
A proposta também prevê benefícios para quem adotar práticas de conservação e recuperação de solo
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14/12/2011 - IRIB define calendário de eventos para 2012 384f3y
Macéio/AL sediará o evento nacional de 17 a 21/9. Veja cronograma dos encontros regionais
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13/12/2011 - Agência Brasil: Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012 6q195s
O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depois de aprovado pelo Senado
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13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 613u3f
As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
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13/12/2011 - Câmara: MP aumenta limite para benefício tributário no Minha Casa, Minha Vida 35324g
Reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 4,89 milhões em 2011; R$ 58,71 milhões em 2012; e R$ 64,75 milhões em 2013
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12/12/2011 - MMA: Cadastro ambiental pela Internet começa hoje 2j2b3x
O Cadastro Ambiental Rural garante ao agricultor novos prazos e meios para resolver situações irregulares
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09/12/2011 - ANOREG/SP tem nova diretoria eleita para o triênio 2012/2014 543g1w
Assembleia Geral Ordinária elegeu, por aclamação, a Chapa Fortalecimento Institucional encabeçada por Laura Ribeiro Vissotto
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08/12/2011 - Textos do Código Florestal aprovados na Câmara e no Senado serão comparados 2i2u3l
Parlamentares irão debater sobre o projeto na próxima terça-feira, 13/12
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08/12/2011 - IRIB Responde: Compra e venda. Banco – liquidação extrajudicial. Licitação – necessidade. 5l1u1t
Banco em liquidação extrajudicial deverá promover licitação para alienar imóvel.
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07/12/2011 - TJPB: Segunda Câmara Cível do TJ acata recurso de agravo e suspende liminar para imissão de posse em imóvel 1t2s2f
Os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e adequada para sustentar a decisão
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06/12/2011 - AGU: Assegurada continuidade de desapropriação de 366 hectares em Pernambuco 5v4k72
A área será utilizada para o assentamento de trabalhadores rurais
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06/12/2011 - TJMG: Incorporação societária. Certidão – Registro do Comércio - necessidade. r1m30
Na incorporação societária, é indispensável a apresentação da certidão exarada pelo Registro do Comércio para conferência dos bens.
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05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia cx31
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
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05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental 2e5hw
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
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05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 68j1b
A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos
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05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos 5x286m
O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade
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02/12/2011 - AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 70333m
A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
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