35w4l

Últimas Notícias

• 26/04/2012 - IRIB Responde: Cédulas de crédito rural – garantia hipotecária. Débitos previdenciários – quitação – exigibilidade. 6g4557

  Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de quitação de débitos previdenciários para registro de cédulas de crédito rural com garantia hipotecária.
  Veja mais

• 26/04/2012 - Novo Código Florestal segue para sanção presidencial 641v60

  O texto aprovado mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas
  Veja mais

• 25/04/2012 - TJSC: Inscrições abertas para o concurso de notários e registradores 5q627

  Interessados tem de 30 de abril a 30 de maio se inscrever
  Veja mais

• 24/04/2012 - Câmara: Governo fará projeto de lei sobre venda de terras para estrangeiros 4z3q1b

  O subchefe da Secretaria de Relações Institucionais garantiu aos deputados que a proposta do governo será enviada em 15 dias
  Veja mais

• 24/04/2012 - Superior Tribunal de Justiça reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula 4dl4m

  Tendo em vista o longo tempo do bloqueio, independente de processo para declarar a nulidade do registro, a Terceira Turma equiparou-o ao cancelamento do registro de propriedade
  Veja mais

• 24/04/2012 - TJSC: Retificação de registro. Desmembramento. Novas matrículas – criação – impossibilidade. 213o1a

  Ação de retificação de registro não pode ser utilizada para encobrir parcelamento irregular do solo urbano
  Veja mais

• 23/04/2012 - Terceira Turma do STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula 5u185x

  Tendo em vista o tempo do bloqueio, independentemente de processo para declarar a nulidade do registro, a Turma equiparou-o ao cancelamento do registro de propriedade
  Veja mais

• 19/04/2012 - Procuradores atuam em força-tarefa para a regularização fundiária de parques nacionais localizados na divisa do RS e SC 3e6sk

  A Procuradoria Especializada apresentou um levantamento e diagnóstico de processos sobre o tema, tanto istrativos quanto judiciais
  Veja mais

• 19/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 3jp57

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória.
  Veja mais

• 18/04/2012 - TJAC decide instalar mais um cartório de registro de imóveis em Rio Branco 4e4l25

  A decisão do Conselho de istração do Tribunal considera o artigo 111, parágrafo 1º, da Lei Complementar do Estado do Acre nº 221/2010
  Veja mais

• 17/04/2012 - RS: Servidor da Funai é condenado por arrendar terras 1x3na

  Reportagem do Conjur diz que o servidor emitiu mais de 50 autorizações para que não-índios adentrassem à Reserva
  Veja mais

• 17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. o à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1j673u

  Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
  Veja mais

• 17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. a6d33

  Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
  Veja mais

• 16/04/2012 - TRF3: Reunião discute desapropriações em área próxima ao aeroporto de guarulhos 26612w

  Os procuradores da Infraero afirmaram que “as desapropriações são necessárias para a ampliação das pistas de pouso e decolagem e das áreas de proteção”
  Veja mais

• 16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios 1h123a

  Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento
  Veja mais

• 16/04/2012 - Câmara aprova regras para locação de imóveis sob encomenda o6v1u

  O projeto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que sua tramitação e pelo Plenário
  Veja mais

• 13/04/2012 - Projeto estabelece prazo máximo de 90 dias para concessão de licença ambiental 3t302s

  A proposta altera a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJSC acolhe recurso e reintegra a ex-donos posse de imóvel na costa da lagoa 4u263d

  De acordo com o processo, os apelantes foram obrigados a vender outro imóvel para fazer frente a despesas preexistentes
  Veja mais

• 12/04/2012 - TJPA promove seminário para discutir modernização de registros de imóveis 6c6m1r

  Vice-presidente do IRIB para o Estado do RS, João Pedro Lamana Paiva, é um dos palestrantes
  Veja mais

• 11/04/2012 - IRIB organiza comitiva de registradores para participar do CINDER 4d3p2n

  Congresso internacional vai ocorrer em Amsterdã, Holanda, nos dias 17, 18 e 19/09
  Veja mais