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31/05/2011 - Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal q3826
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
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31/05/2011 - Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel 402a2v
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
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30/05/2011 - TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral 2l311g
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília
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30/05/2011 - Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral 16241
Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
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30/05/2011 - Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar 3t121q
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de interessados
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30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5a52k
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS 11u2
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região
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27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça g6c5k
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
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26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis o5i46
Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento
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26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 516241
Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
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25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 1l1n39
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
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25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 5ou5k
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental
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25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais z1k21
Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas
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24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 1w85f
Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
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24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 5r2py
Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
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24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 1s2234
Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
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23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 43w5d
Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
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23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24) 4w3i44
Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
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23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros 624i1o
"Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
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19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 3y38z
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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