
35w4l
Últimas Notícias
-
09/06/2011 - Governo Federal lança Plano Estratégico de Fronteiras 6k21l
Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças
Veja mais -
09/06/2011 - Isenção de imposto territorial rural prescinde de averbação da área isenta e de prévia comprovação de sua natureza 162x2h
Decisão é da oitava turma do TRF/ 1.ª Região
Veja mais -
08/06/2011 - STJ: autorizada ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 5c1t30
Ministro Arnaldo Esteves Lima seguiu jurisprudência da corte no sentido da imissão provisória por comprovação de urgência
Veja mais -
08/06/2011 - Registradores fluminenses participam de reunião da Comissão Especial para gestão documental do Foro Extrajudicial 6a4r5a
Registro eletrônico e a gestão documental foram pontos discutidos em reunião com a presença do diretor do IRIB, Eduardo Pacheco, e do presidente da Anoreg-RJ, Renaldo Bussière
Veja mais -
07/06/2011 - TJ AL: CGJ publica provimento sobre cobrança de emolumentos 101m66
De acordo com o ato normativo, tal atividade istrativa consiste em garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos
Veja mais -
07/06/2011 - TJAM: Provimento regulamenta comunicações de indisponibilidade de bens 5q1g5i
A idéia é desburocratizar o procedimento para torná-lo mais eficiente
Veja mais -
07/06/2011 - Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões 441v4o
As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepam à área da União
Veja mais -
07/06/2011 - Encontro de Camboriú vai debater decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre parcelamentos e incorporações imobiliárias 1u2h5y
Será discutida a conveniência de ação judicial contra a decisão do CNJ acerca da aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973
Veja mais -
06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 436z3g
Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Veja mais -
06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença 4959x
Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
03/06/2011 - IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais 333h20
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
Veja mais -
03/06/2011 - CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio 143c11
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
Veja mais -
03/06/2011 - 28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes 1s1p19
Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
Veja mais -
02/06/2011 - Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança 5m582y
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
Veja mais -
02/06/2011 - Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária 25w5b
Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
Veja mais -
02/06/2011 - Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica 4g45z
Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
Veja mais -
02/06/2011 - Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo 226u6d
A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
Veja mais -
01/06/2011 - TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento 3hx6z
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo juiz
Veja mais -
01/06/2011 - Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal 4s6xd
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
Veja mais -
31/05/2011 - AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos 2r5r31
Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
Veja mais