35w4l

Últimas Notícias

• 19/10/2023 - CCJ do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 1.269/2022 1gm71

  Projeto de Lei permite compra e venda de imóvel nos casos em que a constrição judicial não esteja previamente registrada.
  Veja mais

• 17/10/2023 - Caixa participa da 16ª Feira do Imóvel de Goiânia c6p43

  Clientes terão o a diversas ofertas de imóveis e poderão realizar todas as etapas da contratação.
  Veja mais

• 16/10/2023 - Carta de Adjudicação. Desapropriação – modo originário de aquisição. Imóvel rural. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. CCIR. CAR. 1n6p33

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002480-36.2022.8.26.0624, Comarca de Tatuí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 04/07/2023 e publicada em 12/09/2023.
  Veja mais

• 05/10/2023 - Regularização fundiária. Condomínio. Fração ideal – especialização. Descrição precária. 1hc4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de especialização de fração ideal em regularização fundiária de imóvel em condomínio.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Execução Fiscal. Penhora. Imóvel – substituição. Usufruto – morte do usufrutário – extinção. 4s6s6f

  TRF4. Terceira Turma. Agravo de Instrumento n. 5020051-89.2023.4.04.0000/SC, Relator Des. Federal Rogério Favreto, julgado em 12/09/2023 e publicado em 13/09/2023.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Compra e venda. União – credor hipotecário. 381m1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel hipotecado.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta 6g695q

  Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
  Veja mais

• 29/09/2023 - Bem de Família legal. Dívida – ex-conviventes. Vínculo convivencial – dissolução. Adjudicação do imóvel. Impenhorabilidade afastada. 6t1z28

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.990.495 – DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/08/2023, DJe 22/08/2023.
  Veja mais

• 27/09/2023 - Imóvel rural. Compra e venda. Parte ideal. Retificação prévia. Especialidade objetiva. 4f253l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação prévia para compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 26/09/2023 - DITR 2023: prazo para entrega se encerrará na sexta-feira 2k5w24

  Declaração deverá ser enviada por pessoas físicas ou jurídicas que possuam, a qualquer título, imóvel rural.
  Veja mais

• 21/09/2023 - Compra e venda. Separação judicial. Regime de bens – comunhão parcial. Sociedade conjugal – restabelecimento. Comunicabilidade. m3o6e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do reestabelecimento de sociedade conjugal e comunicabilidade de imóvel adquirido durante a separação judicial.
  Veja mais

• 21/09/2023 - #RIBCast: episódio tratou do Georreferenciamento urbano e rural 5r5n1j

  Documentos apresentados com a descrição georreferenciada do imóvel importam em maior segurança jurídica.
  Veja mais

• 20/09/2023 - Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade. 666s39

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0044156-68.2022.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 05/09/2023.
  Veja mais

• 18/09/2023 - Formal de partilha. Registro parcial – mesmo imóvel. Princípio da Cindibilidade. 50v6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro parcial de mesmo imóvel em Formal de Partilha.
  Veja mais

• 08/09/2023 - Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel 1p4i50

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2023 - Plenário do Senado Federal aprova PL n. 2.105/2019 353g2t

  Projeto de Lei altera o Código Penal para prever a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em crimes.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Transcrição. Estado civil – alteração – averbação. Prévia retificação. Abertura de matrícula. Lei 14.382/2022. 32y4r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em decorrência de averbação de alteração de estado civil em imóvel transcrito.
  Veja mais

• 05/09/2023 - CCJ do Senado Federal aprova PL que trata da perda de imóvel usado como cativeiro 425fa

  Projeto de Lei está na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa do Plenário de hoje.
  Veja mais

• 04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra 4z3a56

  Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
  Veja mais

• 01/09/2023 - Penhora. Dívida ativa – União. Formal de Partilha – possibilidade de registro. 4z356l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Formal de Partilha de imóvel gravado com penhora em favor da União.
  Veja mais