35w4l

Últimas Notícias

• 19/02/2016 - Câmara dos Deputados: Funai dificultou obras em rodovias, diz consultor 125048

  É comum a Funai exigir a elaboração de estudos para regularização fundiária de terras indígenas, a contratação de equipes técnicas com antropólogos, engenheiros florestais, entre outros
  Veja mais

• 15/12/2015 - Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal 2p1l26

  De acordo com decisão, novo Código Florestal pode ser aplicado em processo em fase de execução de sentença proferida quando vigente lei anterior
  Veja mais

• 07/12/2015 - CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que permite uso de árvores frutíferas na recomposição de APPs 1n6u3

  O Código Florestal determina a recomposição de parte das APPs por meio da regeneração ou do plantio de espécies nativas
  Veja mais

• 24/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados irá debater projeto que prevê incentivos para quem reflorestar e desassorear rios 6j155m

  PL 1465/15 poderá estimular os proprietários rurais a procederem à recomposição florestal
  Veja mais

• 28/10/2015 - Procuradoria Regional da República da 2ª Região quer remoção de ocupação irregular na Floresta da Tijuca 173i40

  União foi sentenciada a rear a posse da área ao Parque Nacional
  Veja mais

• 21/09/2015 - Senado: Projeto regulamenta exploração sustentável da Floresta Amazônica e do Cerrado 3v5h6b

  O objetivo do texto é compensar as áreas degradadas e assegurar a exploração sustentável dos biomas
  Veja mais

• 10/08/2015 - Construtora de Blumenau/SC é proibida de erguer condomínio próximo às margens do rio Itajaí-Açú 1o464c

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou que a obra é uma evidente afronta ao Código Florestal
  Veja mais

• 15/07/2015 - Cadastro Ambiental Rural não inibe desmatamentos no Pará 196b1o

  Parte dos proprietários registrados no sistema continuam derrubando a floresta nativa, mesmo sem ter autorização do governo
  Veja mais

• 13/07/2015 - Senado: Grupo discutirá retirada de áreas de acampamento da Floresta Nacional de Brasília 4y322h

  A desafetação é o primeiro o para uma possível regularização do acampamento
  Veja mais

• 08/07/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia limite de tamanho de área rural ível de posse por usucapião 1o6ro

  Ocupante de área rural explorada de até 110 ha ou de área rural conjugada com floresta de até 500 ha poderá requerer a posse da propriedade após 5 anos de ocupação
  Veja mais

• 11/06/2015 - MMA: CAR atinge 1,5 milhão de imóveis cadastrados 67x9

  O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga relatório de maio e mostra que 21 milhões de hectares rurais foram cadastrados
  Veja mais

• 02/06/2015 - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação. 3733e

  Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
  Veja mais

• 25/05/2015 - TRF4 mantém multa a agricultor por queimada em área de proteção ambiental 405u6t

  Área é localizada dentro do bioma da Mata Atlântica e a por reflorestamento
  Veja mais

• 09/04/2015 - AGU assegura demolição de construção irregular em praia do RN 39702k

  Os advogados também confirmaram que o desmembramento da estrutura não gera indenização por parte da União aos particulares
  Veja mais

• 02/04/2015 - Câmara: Projeto autoriza construção de reservatório próximo a curso d’água em APPs 7155h

  A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 4º do Código Florestal (Lei 12.651/12), que define o conceito de APP
  Veja mais

• 03/03/2015 - MPF/PA pede suspensão da concessão das florestas nacionais Itaituba I e II b6vi

  Licitação ignorou a existência de comunidades e de patrimônio arqueológico na área
  Veja mais

• 27/02/2015 - TJMS: Produtora rural é condenada por desmatar área de propriedade vizinha l316x

  Além de reflorestar área desmatada, ainda foi condenada a pagar danos morais ao proprietário do terreno vizinho
  Veja mais

• 24/02/2015 - AGU derruba liminar que liberava área da Floresta Amazônica desmatada sem licença 6k542e

  A área destruída correspondeu a 57% do total da propriedade, localizada no município de Itanhangá, no Mato Grosso
  Veja mais

• 11/02/2015 - AGU comprova que Ibama não pode ser obrigado a autorizar exploração de florestas 2x2d5k

  Desde a edição da Lei nº 11.284/2006, a competência de analisar e expedir documentos relativos à exploração de florestas ou para as secretarias estaduais de meio ambiente
  Veja mais

• 22/01/2015 - MG: CGJ edita provimento relativo aos serviços notariais e de registro r601d

  Normativo dispõe sobre a averbação da reserva florestal na matrícula do imóvel
  Veja mais