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  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
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  Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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• 17/02/2011 - TJMA forma comissões para concurso público DE notários e registradores 563r4r

  Também será promovido concurso para servidores do Judiciário
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  Ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
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• 16/02/2011 - No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital 4k2h4y

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• 15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte 3t1h66

  A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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• 15/02/2011 - Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais 216h6r

  As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
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• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 4u425j

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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• 14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente 2f6wc

  Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
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• 11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados 733d3b

  Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
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• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 285v2a

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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• 11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha 2q2964

  Seminário Luso Brasileiro a a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
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• 10/02/2011 - Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro 1c4mb

  Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
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• 08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso 4ki62

  Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
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  Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
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  Três mil candidatos disputam mais de 400 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais
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  O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é agraciado com Prêmio de Qualidade Total
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  Prática não interfere na exclusividade dos Correios na prestação de serviço postal
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