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21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá 37t5n
Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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21/02/2011 - Projeto de Lei que cria documento único de identificação já tramita na Câmara dos Deputados 666h
Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
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21/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis 5xv51
Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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17/02/2011 - TJMA forma comissões para concurso público DE notários e registradores 563r4r
Também será promovido concurso para servidores do Judiciário
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16/02/2011 - Mutirão atende moradores da cidade de Sumidouro-RJ que perderam documentos com chuvas de janeiro 513h3z
Ação faz parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
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16/02/2011 - No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital 4k2h4y
Objetivo é melhorar a fiscalização e modernizar as atividades dos cartórios
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15/02/2011 - Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte 3t1h66
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva com efeitos de negativa
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15/02/2011 - Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais 216h6r
As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
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14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 4u425j
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente 2f6wc
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
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11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados 733d3b
Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
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11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 285v2a
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
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11/02/2011 - Oficializado convênio entre o IRIB, CENOR e o Colégio de Registradores da Espanha 2q2964
Seminário Luso Brasileiro a a se chamar Seminário Luso Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobiliário
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10/02/2011 - Anoreg-BR promove curso à distância de Direito Notarial e de Registro 1c4mb
Conteúdo programático é voltado para concursos, em especial o certame de São Paulo
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08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso 4ki62
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08/02/2011 - Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias 3o4z1x
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08/02/2011 - Comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebe novos integrantes 4m4i1k
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O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é agraciado com Prêmio de Qualidade Total
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08/02/2011 - Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação 1y1j2i
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07/02/2011 - Carnê de IPTU pode ser entregue diretamente ao contribuinte 5z3r
Prática não interfere na exclusividade dos Correios na prestação de serviço postal
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