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  Marco Maia determinou que as Comissões de Trabalho e de Justiça apreciem a proposta conclusivamente
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  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
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  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
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  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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• 18/04/2011 - CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia Legal 2u3635

  Em conjunto com as corregedorias, o Conselho planeja consolidar a legislação sobre registro de imóveis
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• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 73291x

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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• 14/04/2011 - MJ recebe contribuições ao Código de Processo Civil 1o3s6y

  Sugestões podem ser encaminhadas até o dia 12 de maio
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• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3t7a

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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• 13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 2a1i6f

  Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
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• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 6u495s

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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• 12/04/2011 - Pesquisa alerta para aumento de compra de terras por estrangeiros 58205z

  Instituto Internacional diz investidores estrangeiros arremataram mais de 20 milhões de hectares de terras
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• 11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 6u4d2

  Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 1f5y51

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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• 08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal 2l4j2x

  Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
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• 07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos 5x1t52

  Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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• 05/04/2011 - MT: PL que amplia horário de cartórios provoca polêmica 1v3y59

  Assembleia Legislativa aprovou proposta vetada do governador
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• 05/04/2011 - STF suspende lei que revogou proteção ambiental em Natal (RN) 1l541l

  Liminar foi concedida pelo ministro do Supremo Joaquim Barbosa
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