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02/02/2011 - Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências 623t3v
Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
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02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março 2y3c6x
Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
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01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno 5i3r40
Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
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01/02/2011 - TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras 1d632e
Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
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27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo 5p6i13
Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
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26/01/2011 - CNJ: vaga em cartório só pode ser mantida através de concurso público 2v6mw
Conselheiros decidiram julgar sete mil recursos em bloco
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26/01/2011 - Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos 2q213g
Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica
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25/01/2011 - Calendário IRIB 2011: programe-se para participar de todos os encontros 4cl53
O IRIB escolheu um santuário ecológico para sediar uma ampla discussão entre o meio ambiente e o direito imobiliário
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21/01/2011 - Modelo digital para modernização dos cartórios tem conclusão prevista para o primeiro semestre 11134w
O modelo vai tratar de certificação digital, segurança, armazenamento e distribuição de informações
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19/01/2011 - Certidão Negativa On-line completa um mês de funcionamento no Mato Grosso do Sul 4g6b5c
Já foram registrados mais de 9.100 pedidos pela internet
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18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 6e1z57
Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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18/01/2011 - Continua discussão sobre regulamentação de compra de terras por estrangeiros no Brasil 556f5t
Empresas pedem mudanças em lei que impõem controle sobre propriedades
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18/01/2011 - Liberado o a conteúdo de testamento público 6l1i51
Decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo
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13/01/2011 - Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo esclarece dúvidas sobre Carteira de Previdência dos Notários e registradores 1h6r5f
Comunicado tranquiliza os beneficiários e rebate boatos surgidos em razão do caso Banco Panamericano
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13/01/2011 - Tribunal de Justiça do Amapá promove concurso para cartórios extrajudiciais do estado em 16 municípios 93f6g
Provas serão aplicadas no dia 27/03. Inscrições até o dia 11/02
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12/01/2011 - Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento dp3m
Cada pessoa ará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e registrado num chip
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12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias 4r6r63
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
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10/01/2011 - Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias 2i3q64
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
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05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 395u5l
as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 4r4t5e
Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
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