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04/05/2011 - Incrições aberta para o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 4kw3s
Inscrições com desconto serão recebidas até o dia 22
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04/05/2011 - MP com novas regras para programa Minha Casa, Minha Vida tranca pauta do Senado 73331v
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03/05/2011 - Abertas inscrições para o Curso de Direito Registral para a América Latina 58k2m
Inscrições para curso online gratuito devem ser feitas até dia 11 de maio
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03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 4569
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03/05/2011 - IRIB discute com o INCRA a certificação do georreferenciamento 1a3z6o
Foram apresentadas sugestões ao presidente do INCRA, em reunião realizada no dia 27
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03/05/2011 - AGU: restituição de bens públicos em poder de terceiros pode ser solicitada a qualquer tempo s2tp
Juiz suspendeu a anulação do processo e ordenou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento
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02/05/2011 - Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família 1c4l3
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29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 693a65
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28/04/2011 - Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras 5h426m
Em determinadas circunstâncias, é possível desconstituir essas cláusulas se elas causarem prejuízo aos próprios herdeiros
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28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2f3z28
Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
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28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 1l7033
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27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida u559
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