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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 1t6125
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4661g
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. 50262f
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 1c3n6l
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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09/12/2024 - Decisão 4n2k71
EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais 5b5sz
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 2x2d3f
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
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09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 6e624n
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
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06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 641r4w
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte” 1l7063
Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
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06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro 1pv3s
IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.
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06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 575n4w
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
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05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024 23i3
Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.
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05/12/2024 - A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular 371b3c
Confira a opinião de Melhim Namem Chalhub publicada no Migalhas.
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05/12/2024 - IERI é destaque no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário 6i6y2u
Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.
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05/12/2024 - Desmembramento. Espólio. Inventariante – requerimento. 5p1u5n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento requerido por Inventariante.
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04/12/2024 - eletrônica não pode ser invalidada por ausência de credenciamento de certificadora na I-Brasil 34582d
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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04/12/2024 - MJSP: imigrantes investiram R$ 283,2 milhões em imóveis no Brasil 1o5i4i
Imigrantes dos Estados Unidos lideram a procura por imóveis, segundo Boletim da Migração.
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04/12/2024 - Retificação de registro. Terceiros interessados – anuência. Área – confrontações – divergência. Via judicial. 3i701g
TJRS. Décima Oitava Câmara Cível. Apelação Cível n. 5029458-83.2022.8.21.0021, Relatora Juíza de Direito Dulce Ana Gomes Oppitz, julgada em 25/11/2024 e publicada em 29/11/2024.
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04/12/2024 - Semana Solo Seguro: Registrador de Imóveis ministra palestra em Tribunal de Justiça 5156u
Julian Barros da Silva também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do IRIB e Vice-Presidente da ANOREG-MT.
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