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12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro a145z
Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
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12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 58425m
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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11/12/2024 - AGO IRIB 2024 será realizada amanhã 3h3l
Não deixe de participar! Link disponível na Área do Associado.
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11/12/2024 - Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ 575w19
Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
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11/12/2024 - I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais: CEJ/CJF divulga caderno provisório de Enunciados aprovados 633g3j
Ao todo, foram aprovados 103 Enunciados. Alguns refletem no Registro de Imóveis.
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11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 4i4l
O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
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10/12/2024 - RARES-NR realiza campanha de Natal 4a1o23
Cartórios interessados em participar devem se inscrever através de um formulário disponível no site da RARES-NR.
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10/12/2024 - UFMG apresenta estudo sobre o panorama do Código Florestal 1t6125
Pesquisa aponta que país tem mais de 90 milhões de hectares à espera de restauração e pagamento por serviços ambientais.
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10/12/2024 - Provimento CN-CNJ n. 188 de 04 de dezembro de 2024 4661g
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para revogar o Provimento n. 39/2014 e dispor sobre o funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0, destinada ao cadastramento de ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto, bem como das ordens para cancelamento de indisponibilidade.
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10/12/2024 - Parcelamento do solo urbano sucessivo. Desdobro. Registro Especial. 50262f
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000764-33.2023.8.26.0205, Comarca de Getulina, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
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09/12/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministra palestra no XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER 1c3n6l
Tema da apresentação de José de Arimatéia Barbosa foi o registro no século XXI. Notários e Registradores também falaram sobre escravidão, luta e propriedade.
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09/12/2024 - Decisão 4n2k71
EXTRAJUDICIAL. DIREITO REGISTRAL. PROCESSO ISTRATIVO. INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO N. 02/2024, DO ON-RN. GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL. CONDIÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CADÚNICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRÁTICA POTENCIALMENTE LESIVA A DIREITO FUNDAMENTAL. ATO NORMATIVO QUE EXORBITA A ATRIBUIÇÃO DE NORMATIZAÇÃO DOS OPERADORES DE REGISTRO. CASSÃO DA ITN N. 02/2024-ON-RN.
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09/12/2024 - Revista Exame publica artigo sobre tecnologia e seu impacto nos serviços notariais 5b5sz
Texto assinado pelo Vice-Presidente do CNB-SP aponta desafios a serem enfrentados pelos Cartórios.
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09/12/2024 - 2º RI de Londrina é reconhecido pelo Governo do Paraná como primeiro Cartório com ambiente de inovação 2x2d3f
Reconhecimento aconteceu no FIIL 2024.
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09/12/2024 - Inventário. Bem imóvel – alienação. Herdeira incapaz. Autorização judicial. 6e624n
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.356840-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgada em 05/12/2024 e publicada em 06/12/2024.
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06/12/2024 - Proteção do bem de família em imóveis de propriedade empresarial 641r4w
Confira a opinião de Daniel Silveira Santiago publicada no ConJur.
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06/12/2024 - ANOREG/RJ lança programa “Cartórios com o Esporte” 1l7063
Iniciativa visa apoiar projetos olímpicos e paraolímpicos com a doação de Imposto de Renda.
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06/12/2024 - Hospital de Amor: doe seu Imposto de Renda até o dia 31 de dezembro 1pv3s
IRIB é um dos apoiadores do HA ao lado de outras entidades de Notários e Registradores.
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06/12/2024 - Judiciário entrega matrículas imobiliárias de igrejas históricas do século XVII 575n4w
Cinco igrejas tombadas pelo IPHAN receberam as matrículas imobiliárias.
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05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024 23i3
Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.
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