Em 17/12/2024
Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. 2ib3a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional de loteamento. 1hq3t
.png)
PERGUNTA: Existe um loteamento registrado perante esta Serventia. A Prefeitura está pedindo abertura de matrícula de uma área institucional, com base no artigo 195-A da LRP. Por tratar-se de loteamento registrado, precisa de planta, memorial descritivo e intimação dos confinantes ou apenas adota-se esse trâmite quando o loteamento não for registrado?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 12512p
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4q5l3a
Diário do Estado publica matéria sobre cadastro e Cartórios
Notícias por categorias 4o6n6o
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1fk6s
- Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade.
- Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens.
- A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade