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15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira 6r646d
José de Arimatéia Barbosa será moderador de acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência. 5r5v4k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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14/09/2022 - Retificação istrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento. 2z5t6s
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
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08/09/2022 - Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022 692i6p
Regulamenta a concessão de subvenção econômica com recursos do Orçamento Geral da União, alocados por meio de emenda parlamentar, às operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) firmadas com pessoas físicas no âmbito dos programas da área de Habitação Popular.
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08/09/2022 - Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte 1t734j
Programa Justiça na Tarde entrevistou a Advogada Marília Longo do Nascimento.
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06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa. 4f6q4p
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
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01/09/2022 - Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via istrativa ou judicial 3w2g2i
Decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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30/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA instala Núcleo de Regularização Fundiária e capacita servidores para atuarem na área 595c5m
Nuref foi inaugurado em 29/08/2022.
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência. 5h1213
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital 6y3s44
Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.
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18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral. 73426o
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
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17/08/2022 - Condomínio. Acréscimo de área – requerimento – averbação. Fração ideal do terreno – modificação. condôminos – concordância expressa 3m4m33
TJRJ. CM. Processo n. 0192076-48.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 05/05/2022 e publicado em 12/05/2022.
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16/08/2022 - TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário j337
As áreas destinadas ao Município, em razão de loteamento, são de domínio público desde a aprovação do respectivo decreto, não se sujeitando, por conseguinte, à prescrição e a aquisição por usucapião.
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12/08/2022 - Condomínio edilício. Apartamento em duplex – transformação – averbação. Condôminos – anuência. Obra em área exclusiva. Convenção de Condomínio – autorização. 463l2t
TJRJ. CM. Processo n. 0389425-69.2014.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 28/07/2022 e publicado em 02/08/2022.
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12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . 3e561a
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 49w1p
PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
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11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras 3n276s
Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
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11/08/2022 - Senado aprova novos limites da Floresta Nacional de Brasília 5l3i52
O projeto amplia e desafeta o perímetro de algumas áreas, além de excluir parcela da unidade de conservação para fins de regularização urbana.
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10/08/2022 - TRF4 confirma demolição de casa construída às margens da Lagoa da Conceição 575f1j
“O fato de o município ter reconhecido a rua como parte do sistema viário municipal e de a mesma ser atendida por serviços de fornecimento de água, luz e entrega postal, não implica autorização do uso das áreas de preservação permanente que lhe são limítrofes, bem como não afasta a condição de terreno de marinha”.
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09/08/2022 - Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na praia Brava 442w9
Processos de usucapião tiveram início há mais de três décadas.
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