35w4l

Últimas Notícias

• 22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação 3x143u

  Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
  Veja mais

• 20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência. 1t3u49

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
  Veja mais

• 17/03/2023 - Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento. 335n5c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.
  Veja mais

• 15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência. 252e6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
  Veja mais

• 15/03/2023 - Retificação de área. Aumento substancial. Produção de prova. Via judicial. i5b4w

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0267.12.002127-9/001, Comarca de Francisco Sá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 08/02/2023 e publicada em 09/02/2023.
  Veja mais

• 08/03/2023 - Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual 4e3sq

  Penas incluem indenização e demais sanções.
  Veja mais

• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs t6l49

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
  Veja mais

• 03/03/2023 - Registradores de Imóveis do interior de SP se reúnem com ITESP 335n72

  Objetivo foi debater a titulação das áreas de assentamento rural no Pontal do Paranapanema.
  Veja mais

• 02/03/2023 - Matrícula – abertura – sobreposição de área pública. Regularização registral. 5b6n72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área pública.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Usucapião judicial. Área total – divergência – imprecisão do método adotado na medição primitiva. Confrontantes – expressa concordância. 3j523j

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026977-58.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Selso de Oliveira, julgado em 10/10/2022.
  Veja mais

• 28/02/2023 - Grupo europeu adquire área na Amazônia superior ao Estado de São Paulo 4j1t6s

  Madeireira é controlada por espanhóis e portugueses. INCRA busca a anulação do negócio.
  Veja mais

• 14/02/2023 - Retificação de área. Confrontante – posseiro – anuência. Matrícula – ausência. Declaração de Reconhecimento de Limites. Georreferenciamento. 636xn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante em procedimento de georreferenciamento.
  Veja mais

• 09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6v6v31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 06/02/2023 - Instituição de condomínio. Casas geminadas. Área de uso comum. 6l2ok

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio de casas geminadas sem área de uso comum.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Compra e Venda – fração – imóvel rural. Parcelamento ilegal do solo – elementos indicativos. Disparidade – área fracionada e todo maior. Vistoria "in loco". Destinação do bem – finalidade distinta. 2z4r6s

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0040753-28.2021.8.24.0710, Comarca de Içara, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 27/06/2022.
  Veja mais

• 02/02/2023 - Prefeitura de São Paulo deve recuperar e manter área verde doada, diz TJSP 4a556e

  Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental.
  Veja mais

• 01/02/2023 - Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias. 5n4o4n

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/2022 e publicada em 13/12/2022.
  Veja mais

• 30/01/2023 - Retificação de área – aumento. Imposto de transmissão. 5s5g3t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do imposto de transmissão decorrente de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
  Veja mais

• 27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas 1t6f5d

  Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
  Veja mais

• 27/01/2023 - Retificação de registro. Síndico – legitimidade. Convenção condominial – divergência – matrícula – unidade autônoma. 72k39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do síndico para requerer retificação de área de unidade autônoma.
  Veja mais