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Últimas Notícias
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30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 6v302v
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação. 40a30
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
Palavras chave: FAQ Tecnologia e Registro, Incidente de Segurança, Comunicação
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30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. 1a2zx
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Penhora
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30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. h532
TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.
Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Parcelamento
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29/10/2024 - Membro da RI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP 2n46i
Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
Palavras chave: SUNARP
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29/10/2024 - Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal 1fu58
Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
Palavras chave: PL n. 2.432/2024, Reserva Legal, Amazônia Legal
Categorias: Geral
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29/10/2024 - Infográficos ANOREG/BR: tema desta quinzena é a Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis 6c3255
Projeto tem como objetivo divulgar infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extrajudiciais.
Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Alienação Fiduciária
Categorias: Geral
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29/10/2024 - Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça j6f69
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. j506t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Cancelamento
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29/10/2024 - Inventário. Doação em favor do casal. Esposo – falecimento. Cônjuge supérstite – Direito de Acrescer. 6j4751
TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0726741-30.2024.8.07.0000, Relator Des. Aiston Henrique de Sousa, julgado em 12/09/2024, PJe 25/09/2024.
Palavras chave: Inventário, Doação, Direito de Acrescer
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28/10/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. Prejuízos a terceiros – impossibilidade. 5b5t5s
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.243263-1/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 23/10/2024 e publicada em 25/10/2024.
Palavras chave: Retificação de Registro, Confrontante, Anuência
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28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 6w34v
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
Palavras chave: STJ, Direito das Sucessões, Jurisprudência em Teses
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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28/10/2024 - PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação 2u65q
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
Palavras chave: PL n. 2.485/2024, Penhora, Valor
Categorias: Geral
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28/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro 5c5q14
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
Palavras chave: Podcast, Pensar Agro, José de Arimatéia Barbosa
Categorias: Geral
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28/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte I 4f543t
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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25/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO DIA E FESTA DE ENCERRAMENTO 4c27k
Evento marcado pelo sucesso termina com Festa de Encerramento, marcando a confraternização entre os participantes!
Palavras chave: XLIX Encontro, Dia 3
Categorias: Eventos
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24/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI O SEGUNDO DIA! 655i
Painéis sobre a Revista de Direito Imobiliário, Fórum de Desenvolvimento Imobiliário, imagem do Registrador e Marco Legal das Garantias, ressaltam a diversidade de temas do Encontro!
Palavras chave: XLIX Encontro, Segundo Dia
Categorias: Geral
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23/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: VEJA COMO FOI A ABERTURA E O PRIMEIRO DIA DO EVENTO! 5g4f11
Em noite de muita emoção, Instituto promoveu Abertura Solene, conversa com Ex-Presidentes e inauguração da Galeria do IRIB!
Palavras chave: XLIX Encontro, Abertura, 1º Dia
Categorias: Eventos
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22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! 425y6f
Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
Palavras chave: XLIX Encontro, Credenciamento
Categorias: Eventos
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22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade. 6v291j
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
Palavras chave: Usucapião, Inventário, Regularização Registral