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Últimas Notícias

• 01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV 5u712g

  PL será analisado pela CCJC.

  Palavras chave: PL n. 1.266/2022, PMCMV, Palafitas

  Categorias: Geral

• 01/11/2024 - Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje 2c2j33

  Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.

  Palavras chave: CEF, Financiamento, Novas Regras

  Categorias: Geral

• 01/11/2024 - Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba 5w4qs

  Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos istas da manhã.

  Palavras chave: ANOREG-PB, I Encontro

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• 01/11/2024 - Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais 74o4p

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!

  Palavras chave: YK Editora, Marco Legal das Garantias, LGPD

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• 01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária? 5u2s3p

  Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 1f2e21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.

  Palavras chave: Imóvel Rural, FMP, INCRA

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• 01/11/2024 - Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino. 213212

  CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 01/10/2024 e publicada em 10/10/2024

  Palavras chave: Divórcio, Partilha, Vaga de Garagem

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• 31/10/2024 - Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis 57333n

  O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Eventos

• 31/10/2024 - Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024 2r725v

  Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.

  Palavras chave: TJRJ, AEDO

  Categorias: Geral

• 31/10/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas 53613

  Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e registradores.

  Palavras chave: TJMA, Código de Normas, COGEX

  Categorias: Geral

• 31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro 1v6617

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação. 5l2wn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Intimação, Mora

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• 31/10/2024 - Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável. 5g593d

  TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julgada em 03/10/2024 e publicada em 07/10/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Imóvel Rural, Desmembramento

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• 30/10/2024 - Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos 1k3m71

  Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RN.

  Palavras chave: CNJ, Teto Constitucional, Extrateto

  Categorias: Geral

• 30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 4n5nc

  Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

  Palavras chave: Migalhas, Interino, Verbas Trabalhistas

  Categorias: Geral

• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel 6y1f13

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.

  Palavras chave: Arrematação, Tema 1.134, STJ, Débitos Tributários

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 30/10/2024 - Indisponibilidade de bens – Parte II 6v302v

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 30/10/2024 - Informação – incidente de segurança – comunicação. 40a30

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.

  Palavras chave: FAQ Tecnologia e Registro, Incidente de Segurança, Comunicação

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• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. 1a2zx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Penhora

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• 30/10/2024 - Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica. h532

  TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10/2024 e publicado em 29/10/2024.

  Palavras chave: Compra e Venda, Fração Ideal, Parcelamento

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