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Últimas Notícias
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18/11/2024 - A registrabilidade da sentença arbitral de usucapião 5el69
Confira o artigo de autoria de Gustavo Favaro Arruda enviado ao Boletim do IRIB.
Palavras chave: Sentença Arbitral, Gustavo Favaro Arruda
Categorias: Artigos
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18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 2j673n
CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
Palavras chave: Mercado Imobiliário, Reforma Tributária
Categorias: Geral
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18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento 1c5zf
Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
Palavras chave: STF, ADI 7602
Categorias: Geral
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19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 3a3a18
Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 2n6y4q
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.
Palavras chave: FAQ, Tecnologia e Registro, WhatsApp
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18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 3r4a3q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
Palavras chave: Loteamento Urbano, Georreferenciamento
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18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 183v5o
CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
Palavras chave: Alienação Fiduciária, Aditamento, Novação
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18/11/2024 - 18 DE NOVEMBRO: DIA NACIONAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR 5h5d6x
IRIB felicita todos os notários e registradores do Brasil!
Palavras chave: Dia Nacional do Notário e do Registrador
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18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL 6j2h32
João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.
Palavras chave: Nota de Pesar, João Dalmácio Castello Miguel
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18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – SÉRGIO POMPÍLIO ECKERT 3n96
Sérgio Eckert era Registrador de Imóveis em Mondaí/SC e Membro Suplente do Conselho de Ética do IRIB.
Palavras chave: Nota de Pesar, Sérgio Pompílio Eckert
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14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis 5x6d58
Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária
Categorias: Geral
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14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono 3c1k6s
Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
Palavras chave: Mercado de Carbono
Categorias: Geral
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14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6c6tf
Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.
Palavras chave: XLIX Encontro, Fotos
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14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura 4v6b28
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas
Categorias: Artigos
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14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 4z644o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
Palavras chave: Compra e Venda, Permuta
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14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. 2v4763
CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
Palavras chave: Carta de Sentença Notarial, Partilha "per saltum".
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13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 1h6k4n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Litígio
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13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR 1o3d2n
Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
Palavras chave: CNR, AGE
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13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024 1q5p39
Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.
Palavras chave: Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4/2024, Adjudicação, Imóveis Rurais
Categorias: Legislação e Provimento
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13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS 3b36q
Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Palavras chave: Mérito da Questão, Lar Legal MS, Regularização Fundiária
Categorias: Geral