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Últimas Notícias

• 18/11/2024 - A registrabilidade da sentença arbitral de usucapião 5el69

  Confira o artigo de autoria de Gustavo Favaro Arruda enviado ao Boletim do IRIB.

  Palavras chave: Sentença Arbitral, Gustavo Favaro Arruda

  Categorias: Artigos

• 18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 2j673n

  CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.

  Palavras chave: Mercado Imobiliário, Reforma Tributária

  Categorias: Geral

• 18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento 1c5zf

  Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.

  Palavras chave: STF, ADI 7602

  Categorias: Geral

• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 3a3a18

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 18/11/2024 - WhatsApp – envio de documentos ao Registro de Imóveis. 2n6y4q

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do uso do WhatsApp para o envio e recebimento de documentos ao Registro de Imóveis.

  Palavras chave: FAQ, Tecnologia e Registro, WhatsApp

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• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 3r4a3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.

  Palavras chave: Loteamento Urbano, Georreferenciamento

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• 18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 183v5o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.

  Palavras chave: Alienação Fiduciária, Aditamento, Novação

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• 18/11/2024 - 18 DE NOVEMBRO: DIA NACIONAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR 5h5d6x

  IRIB felicita todos os notários e registradores do Brasil!

  Palavras chave: Dia Nacional do Notário e do Registrador

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• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – JOÃO DALMÁCIO CASTELLO MIGUEL 6j2h32

  João Dalmácio foi Titular do 1º Cartório de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Vitória/ES e fundador do IEPTB/ES.

  Palavras chave: Nota de Pesar, João Dalmácio Castello Miguel

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• 18/11/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – SÉRGIO POMPÍLIO ECKERT 3n96

  Sérgio Eckert era Registrador de Imóveis em Mondaí/SC e Membro Suplente do Conselho de Ética do IRIB.

  Palavras chave: Nota de Pesar, Sérgio Pompílio Eckert

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• 14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis 5x6d58

  Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.

  Palavras chave: STJ, Alienação Fiduciária

  Categorias: Geral

• 14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono 3c1k6s

  Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

  Palavras chave: Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6c6tf

  Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.

  Palavras chave: XLIX Encontro, Fotos

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• 14/11/2024 - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura 4v6b28

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 4z644o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.

  Palavras chave: Compra e Venda, Permuta

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• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. 2v4763

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.

  Palavras chave: Carta de Sentença Notarial, Partilha "per saltum".

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• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 1h6k4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Litígio

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• 13/11/2024 - Presidente do IRIB participa de AGE da CNR 1o3d2n

  Assembleia Geral Extraordinária foi realizada virtualmente na manhã de hoje.

  Palavras chave: CNR, AGE

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• 13/11/2024 - Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024 1q5p39

  Regulamenta o procedimento de adjudicação de imóveis rurais penhorados em ações judiciais propostas pela União ou suas autarquias e fundações públicas, em favor da Política Nacional de Reforma Agrária.

  Palavras chave: Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4/2024, Adjudicação, Imóveis Rurais

  Categorias: Legislação e Provimento

• 13/11/2024 - Mérito da Questão apresenta Lar Legal MS 3b36q

  Programa foi exibido ontem e é uma parceria entre os Poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso do Sul.

  Palavras chave: Mérito da Questão, Lar Legal MS, Regularização Fundiária

  Categorias: Geral