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Últimas Notícias

• 17/03/2022 - Concurso Extrajudicial: TJ publica resultado preliminar da prova escrita e prática 674072

  Portaria nº 01/2022 torna público o resultado preliminar da Prova Escrita e Prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
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• 17/03/2022 - Comissão Especial ajusta últimos detalhes da segunda audiência de Reescolha do Concurso dos Cartórios Extrajudiciais 654q4u

  Audiência de Reescolha acontecerá entre os dias 17 e 18/03 (quinta e sexta), a partir das 8h, na Sala de Sessões do Pleno do TJPB.
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• 17/03/2022 - CGJ e CNJ reforçam papel das serventias extrajudiciais na campanha Sinal Vermelho m3h5u

  Comunicado foi enviado para as 578 serventias de Santa Catarina.
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• 16/03/2022 - e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais 4ie4h

  Tema foi tratado em artigo intitulado “Função social do Direito, o à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida”, de autoria de Cintia Maria Scheid.
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• 16/03/2022 - DECISÃO: É devida por tabelião registrador a contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos empregados contratados 611m1n

  Decisão foi proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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• 15/03/2022 - Atuação em conjunto da CGJ transforma Anoreg-MT na melhor associação de classe do país 6n2016

  Também foi conquistada a premiação na categoria Diamante pela aplicação dos critérios de excelência em sua gestão e planejamento, organização istrativa, sistematização e disseminação das informações e produtividade, sob a ótica da prestação de serviços notariais e registrais.
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• 15/03/2022 - Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo 6i2o17

  Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
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• 15/03/2022 - Prova Escrita e Prática do concurso para cartórios extrajudiciais foi realizada no domingo (13) 3d212t

  Nesta etapa, estiveram presentes 1.333 candidatos inscritos e houve 217 ausências.
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• 15/03/2022 - TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais 6c75n

  Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE.
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• 14/03/2022 - Análise: Criptoativos demandam cuidados por não terem regulamentação 1r226q

  Ferramentas, apesar de terem uma aderência cada vez maior no país, carecem de legislação para trazer segurança jurídica ao seu uso, sustentam especialistas.
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• 11/03/2022 - Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos b3i6l

  Texto determina que a deficiência seja comprovada no momento da inscrição do concurso.
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• 11/03/2022 - “Estamos contribuindo com a dignidade das pessoas que mais precisam”, diz presidente do TJAP ao termo de Cooperação do Programa Moradia Legal com a prefeitura de Santana e Anoreg 54z3r

  Cooperação do Poder Judiciário, município, cartório e associação, garante o direito de moradia que será reconhecido e dado às estas famílias a oficialização de seus imóveis.
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• 11/03/2022 - Corregedoria auxilia na regularização de mais de 2.300 títulos fundiários 172m42

  O objetivo da reunião foi montar uma força tarefa para a resolução dos problemas na área e dar andamento ao registro de milhares e títulos no Estado.
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• 11/03/2022 - Campanha regulariza débitos de serventias extrajudiciais 5642h

  Adesão pode ser feita de 14 de março a 31 de maio.
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• 10/03/2022 - IBGE atualiza áreas, mapas e estimativas da população 47413

  Lançamento foi feito hoje.
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• 10/03/2022 - Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre regras para a base de cálculo do ITBI 1u6u2y

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI.
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• 10/03/2022 - Debatedores denunciam registros de imóveis privados em áreas de reservas 3z6b6x

  Técnicos, cientistas e representantes indígenas denunciaram o ingresso de propriedades privadas em áreas de reservas ambientais.
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• 10/03/2022 - Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda 63t4g

  Com exceções de situações previstas expressamente em lei, somente poderá ocorrer a transmissão do domínio por escritura pública de venda e compra ou congênere.
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• 09/03/2022 - Destinação dos emolumentos extrajudiciais dos órgãos notariais e registrais a6d2d

  Este presente artigo descortina a problemática da destinação dos emolumentos dos Ofícios de Registros e Notas, diante das normativas contemporâneas.
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• 09/03/2022 - Debate sobre a importância da Regularização Fundiária será foco de evento promovido pela Corregedoria-Geral 6y1y1f

  Realização do evento está prevista para o próximo mês de abril.
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