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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 5n6m52
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
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23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. n1e37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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22/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Penhora. Cancelamento. 3s4t4j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel penhorado.
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17/04/2025 - IRIB suspenderá atividades até o dia 22 de abril 6a311m
Suspensão das atividades decorre do feriado prolongado.
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17/04/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores. 251o2f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
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16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 24n49
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
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15/04/2025 - Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos. 5gv3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
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14/04/2025 - Certidão de Autorização de Transmissão – averbação. 236x3a
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
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11/04/2025 - Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade. 313x3s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
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10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 3c6v24
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
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09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 111m8
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor 1a6n5
“Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
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08/04/2025 - Regularização Fundiária Urbana. Beneficiária – pessoa incapaz. 4o4y3i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB tendo como beneficiária pessoa incapaz.
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07/04/2025 - “Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online 6ab1y
Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
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07/04/2025 - Instituição de condomínio – diversos imóveis. Possibilidade de registro. 91y3v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de registro de instituição de condomínio sobre diversos imóveis.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. c2y3e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 2a6c6s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
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01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 1i1b2y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
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31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 4j386i
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
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28/03/2025 - Provimento CN-CNJ n. 149/2023. Prontuário Físico ou Digital – direito de o – emolumentos. 431o6b
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da cobrança de emolumentos relativos ao direito de o ao Prontuário Físico ou Digital.
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