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10/06/2025 - Presidente do ONR convida interessados para o L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 3n1r3g
Juan Pablo Correa Gossweiler será um dos istas do 50º Encontro Nacional do IRIB. Não deixe de participar!
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10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 5j3t2q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
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09/06/2025 - Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral. 5j4q2k
TJES. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004517-95.2023.8.08.0021, Comarca de Guarapari, Relator Des. Fabio Brasil Nery, julgada e publicada em 22/05/2025.
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09/06/2025 - Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral. 4w2d40
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ratificação de registro.
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04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 t3m3c
Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
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04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 3a6b4r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.
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02/06/2025 - Compra e Venda - escritura pública. Sociedade em Conta de Participação - personalidade jurídica - ausência. 6k2cz
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de imóvel pertencente à S ao sócio ostensivo.
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30/05/2025 - Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento. 8312p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de cessão de direitos e georreferenciamento.
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29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 454c46
Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
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29/05/2025 - REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT. 33733d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de demarcação urbanística.
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28/05/2025 - Incorporação imobiliária. Empreendimentos diversos. Servidão de uso e agem. Qualificação registral. 6f24c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão de uso e agem em procedimento de incorporação imobiliária.
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26/05/2025 - Servidão istrativa. Requisitos legais. Título hábil. 58h2s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão istrativa.
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22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 6k1wz
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana s5s1w
Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 1p6y33
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 246zj
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 51655
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 372z1x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 3g2j3b
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 2s366h
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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