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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 5h6z1z
Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 4r4m4t
Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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16/04/2025 - Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição! 1s5g6n
Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
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25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais 27l2w
Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.
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19/12/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 146, de 18 de dezembro de 2024 531q54
Estabelece procedimentos para instrução da fase istrativa da desapropriação por interesse social para promover a justa distribuição da terra, com fundamento no art. 5º, XXIV da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962 e Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, e parâmetros para realização de acordo extrajudicial.
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12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro a145z
Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
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28/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 185 de 26 de novembro de 2024 374f5v
Altera a Tabela de Temporalidade de Documentos anexa ao Provimento n. 50, de 28 de setembro de 2015, a fim de adequar o prazo de guarda de depósito, ficha de depósito, abertura de firma e livro de reconhecimento de firma como autêntica.
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03/10/2024 - Resolução CNJ n. 584, de 27 de setembro de 2024 1k5q55
Dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
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02/10/2024 - Resolução CGSirc n. 9, de 26 de setembro de 2024 1y5ap
Altera a Resolução CGSirc nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc.
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01/10/2024 - Portaria RFB n. 466, de 30 de setembro de 2024 3a4p6z
Institui o projeto Receita Soluciona.
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01/10/2024 - Resolução CNJ n. 583, de 26 de setembro de 2024 1h2g1h
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
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24/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.222, de 20 de setembro de 2024 5b1p6h
Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado, de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
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23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 3he32
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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23/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 1v6e6u
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
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19/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 65, de 10 de setembro de 2024 5h1k40
Nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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18/09/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.218, de 17 de setembro de 2024 5n8
Altera Instrução Normativa RFB nº 1.115, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
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18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 6z6t5f
Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
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12/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 181, de 11 de setembro de 2024 2k2y4n
Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
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10/09/2024 - II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis 36594n
Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
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19/08/2024 - ENNOR: Regularização de Imóveis Rurais 11n1w
Vice-Presidente do IRIB participará do webinar no dia 04 de setembro.
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