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07/11/2013 - CGJ/SP lança sistema de protocolo eletrônico de títulos 6h21n
Instrumento permitirá remessa de escrituras dos cartórios de notas aos registros de imóveis
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06/11/2013 - Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios 5722a
Proprietários de imóveis em diversos municípios terão o à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense
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06/11/2013 - TJCE apresenta sistema do Selo Digital para cartorários da Capital e Região Metropolitana 1q3l5w
O objetivo do projeto é aprimorar a segurança dos atos praticados nas serventias extrajudiciais e permitir maior controle e fiscalização
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06/11/2013 - TJES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários e registradores 312v3o
A avaliação para os aprovados da segunda etapa será realizada no dia 17 de novembro
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05/11/2013 - TJAC inicia outorga de cartórios aos novos delegatários y5i1x
Foram assumidas as titularidades do 1º e do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco
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05/11/2013 - MMA: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro 4i608
Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais
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01/11/2013 - TST: Ação tardia impede que donos de imóvel com contrato de gaveta questionem penhora g4h1a
O relator observou que a penhora de um imóvel adquirido sem registro em cartório não tem validade para terceiros
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01/11/2013 - TJMA: Corregedoria instituirá Comitê de Registros Imobiliários para regularização fundiária 4k2a
Grupo terá função consultiva e de planejamento a fim de promover regularização fundiária, atuando em projetos em todo o estado
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31/10/2013 - Incra inicia processo de regularização de territórios quilombolas em Pernambuco 5a5o2l
Existem no estado 68 processos para regularização de territórios quilombolas formalizados
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30/10/2013 - TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais 6w2a2d
Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção
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29/10/2013 - TJRR e CESPE definem ordem de arguição para a prova oral b4755
Trata-se do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Roraima
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29/10/2013 - TJMG lança código de normas dos cartórios 58422a
Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de MG
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29/10/2013 - Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 6k1r4k
Artigo do advogado, professor de Direito Tributário, diretor do Grupo Serac, coordenador da Consultaria e coeditor das Publicações INR (Informativo Notarial e Registral), Antonio Herance Filho
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24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 6u233e
Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
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24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas 1f4i61
A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
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24/10/2013 - TJAM: portal do extrajudicial oferece opção de serviço à população 5n61x
O portal tem por objetivo principal manter o cadastro atualizado dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas
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24/10/2013 - CSM/SP: Fração ideal – venda sucessiva. Parcelamento do solo – burla. Coproprietários sem vínculo. 3s556c
Vendas sucessivas de fração ideal de imóvel, quando os coproprietários não possuem vínculo, caracteriza burla ao parcelamento do solo.
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23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações 532x3y
Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
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23/10/2013 - CNJ suspende edital de concurso para cartórios 3u695d
Edital foi anulado para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas para provimento nos cartórios de notas e registros do estado
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21/10/2013 - Arpen-Brasil lança a 1ª edição de sua Revista Digital 2b4d67
A publicação traz como matéria de capa a expansão das Centrais de Informações istradas pelos próprios cartórios
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