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29/04/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão 3m3g5u
Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça.
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27/04/2022 - Cuidados na aquisição do imóvel rural 6o5a3c
Confira o artigo de autoria de Sérgio Barbieri publicado na Revista Agroanalysis.
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27/04/2022 - REDESIM volta à Pauta do STF 38v6z
ADI n. 6.808 está prevista para julgamento pela Suprema Corte hoje.
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22/04/2022 - A importância da LGPD e sua relação com Serviços Extrajudiciais foi tema de entrevista realizada pela SERJUS-ANOREG/MG 6e37z
Entrevista foi concedida por Greycielle de Fátima Peres Amaral.
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13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 4k6a6y
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.
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11/04/2022 - Programa “Brasil em Pauta” entrevista Presidente do IPHAN nz5u
Entrevista foi exibida pela TV Brasil no último domingo e abordou, dentre outros assuntos, a dimensão do Instituto.
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05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe 5p2a17
Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
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04/04/2022 - Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada 4z225w
Confira artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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04/04/2022 - Revista Justiça aborda julgamento do STF sobre regulamentação estadual do ITCMD em heranças no exterior 3t3r1l
Entrevista foi concedida pelo Procurador Federal Pedro Beltrão à Rádio Justiça.
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01/04/2022 - Portaria n. 580, de 31 de março de 2022 n456i
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação - CRO, prevista art. 10 do Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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24/03/2022 - Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios 5w3v14
Entrevista foi concedida pelo advogado especialista em Direito Condominial, Rodrigo Karpat.
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22/03/2022 - Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça” 4k1f25
Desta vez, o assunto foi analisado pelo Procurador Federal Pedro Beltrão.
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17/03/2022 - Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações da Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias 6p5o7
Confira artigo de autoria de Guilherme Andrade Zauli publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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16/03/2022 - Programa “Revista Justiça” aborda questão sobre penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial 114t3k
Entrevista foi concedida para Rádio Justiça pelo advogado Gabriel Chiavegatti.
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16/03/2022 - e-Revista CNJ: artigo destaca função social dos serviços notariais 4ie4h
Tema foi tratado em artigo intitulado “Função social do Direito, o à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida”, de autoria de Cintia Maria Scheid.
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10/03/2022 - Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda 63t4g
Com exceções de situações previstas expressamente em lei, somente poderá ocorrer a transmissão do domínio por escritura pública de venda e compra ou congênere.
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09/03/2022 - Debate sobre a importância da Regularização Fundiária será foco de evento promovido pela Corregedoria-Geral 6y1y1f
Realização do evento está prevista para o próximo mês de abril.
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08/03/2022 - A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução 335b2v
Confira artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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04/03/2022 - O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 6g4t44
Confira artigo de autoria de Rodrigo Varini Mutti e Ariela Kessler publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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22/02/2022 - Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente 40504c
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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