35w4l

Últimas Notícias

• 26/11/2024 - Alienação fiduciária superveniente. Ato registral. 4g3l5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária superveniente.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 5l5b3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. 3k5z1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 4f3k50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 3r4a3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 4z644o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  Veja mais

• 13/11/2024 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Imóvel usucapiendo – existência de ação judicial. Qualificação registral. 1h6k4n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de pedido de reconhecimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 12/11/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária. Maquinário. Competência registral. 235p4

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de maquinário e competência registral.
  Veja mais

• 08/11/2024 - Imóvel rural. Retificação de área. Descrição precária. Área quilombola. INCRA. 4v4l42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel rural.
  Veja mais

• 06/11/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral. 214p68

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
  Veja mais

• 05/11/2024 - Divisão amigável. Pessoa jurídica. Sócio estrangeiro. Documentação necessária. 5c221y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre pessoas jurídicas.
  Veja mais

• 01/11/2024 - Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva. 1f2e21

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 31/10/2024 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação. 5l2wn

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação. 1a2zx

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel 6y1f13

  Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
  Veja mais

• 30/10/2024 - Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista 4n5nc

  Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 29/10/2024 - Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral. j506t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 28/10/2024 - Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses 6w34v

  Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dívidas são os destaques da edição.
  Veja mais

• 22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 292l4h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel seccionado por estrada.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 551md

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
  Veja mais