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Últimas Notícias

• 09/09/2021 - TJPB comunica decisão do CNJ a aprovados para audiência de reescolha das serventias extrajudiciais 6o1d41

  Cartório registral e notarial do 1º ofício de Bananeiras encontra-se sub judice.
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• 09/09/2021 - DJE publica ata de impugnações às audiências de reescolha de serventias extrajudiciais da Paraíba 5k6970

  Primeira audiência acontece nesta quinta-feira (9) e as demais nos dias 10 (sexta-feira) e 13 (segunda-feira), com início às 8h.
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• 08/09/2021 - Servidores que atuarão na audiência de reescolha das Serventias Extrajudiciais farão teste de Covid-19 na quarta-feira 4i414s

  Reescolha acontecerá entre os dias 09, 10 e 13 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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• 06/09/2021 - TJSE aprova Projeto de Lei que reestrutura Cartórios Extrajudiciais 3qk3s

  Objetivo da medida é melhorar os serviços públicos provenientes da delegação, tornando-os viáveis economicamente.
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• 27/08/2021 - Iniciados preparativos para a realização da Audiência de Reescolha do Concurso de Serventias Extrajudiciais 2u626g

  Encontro de trabalho foi conduzido pela presidente da Comissão, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
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• 23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF 1c5d5b

  A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
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• 20/08/2021 - TJ vai realizar 1ª audiência de reescolha das serventias ainda disponíveis do último concurso 3x2f31

  O evento será realizado no dia 9 de setembro de 2021, a partir das 8h.
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• 16/08/2021 - Mais de 2,7 mil moradias populares são entregues a famílias do Ceará 1b1y5o

  Cerca de 10,8 mil pessoas foram beneficiadas pelos empreendimentos.
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• 09/08/2021 - Corregedoria da Justiça convoca delegatários de cartórios para posse k204o

  Concurso preencheu 72 serventias extrajudiciais. Restaram nove vagas.
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• 15/07/2021 - TJGO divulga edital de concurso para provimento de cartórios 6423w

  O certame destina-se ao preenchimento de 292 vagas, das quais 5% são reservadas a candidatos com deficiência; dois terços para Provimento e um terço para Remoção.
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• 29/06/2021 - Presidente Gilson Lemes recebe representantes do sistema cartorial do Estado 3e3i3

  Minuta de Projeto de Lei prevê a reestruturação dos cartórios mineiros.
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• 25/06/2021 - Medida destravará a venda de imóveis apreendidos de organizações criminosas 1f6y3z

  Ação pode gerar uma arrecadação de quase R$ 200 milhões ao Fundo Nacional Antidrogas.
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• 14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio b3h3a

  O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
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• 08/06/2021 - Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente 585q32

  Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
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• 19/05/2021 - Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021 234j5s

  Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada de imóveis novos em áreas urbanas, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 27/04/2021 - Decreto n. 10.688, de 26 de abril de 2021 1u3554

  Altera o Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, que dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais.
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• 07/04/2021 - Condomínio terá que regularizar licença ambiental e demolir construções existentes 2r2w6z

  Juízo determinou que os réus promovam, no prazo de seis meses, a regularização do empreendimento junto ao Poder Público, com a implementação de um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), demolição de construções eventualmente erguidas no local e a recuperação da flora.
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• 06/04/2021 - Tribunal de Justiça do Espírito Santo protocola Projeto de Lei na Assembleia Legislativa Estadual 6o363q

  PL que trata da reestruturação das serventias extrajudiciais foi entregue pessoalmente pelo chefe de gabinete da presidência do TJES ao procurador da ALES.
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• 05/04/2021 - Em audiência pública, Judiciário Estadual oportuniza a aprovados em concurso público a possibilidade de reescolha de cartórios onde pretendem atuar 1g5td

  Aprovados já estão atuando em serventias extrajudiciais da capital e do interior e ao realizar audiência, Poder Judiciário cumpre o que rege o edital do concurso público.
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• 26/03/2021 - Comissão divulga edital para reescolha de serventias extrajudiciais 69y51

  Audiência será na próxima quarta-feira (31/3), por videoconferência.
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