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Últimas Notícias

• 02/03/2022 - DJe desta sexta-feira traz Ato que disciplina a audiência de reescolha das serventias extrajudiciais 4n6ku

  Ato Normativo Conjunto nº 01/2022 disciplina a segunda audiência de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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• 23/02/2022 - Comissão aprova minuta do Ato Normativo Conjunto que disciplina a audiência de reescolha 4h5d6u

  Membros aprovaram a minuta do Ato Normativo Conjunto a ser publicado com as diretrizes do evento, programado para acontecer nos dias 17 e 18 de março.
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• 22/02/2022 - Casal que descobriu não ter registro após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado 6l422m

  Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia de que não havia registro.
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• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 5a1a6b

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
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• 26/01/2022 - Ministro Ricardo Lewandowski suspende normas que permitem empreendimentos em cavernas 6z16

  Na decisão, ele considerou o risco de danos irreversíveis às cavidades subterrâneas e suas áreas de influência.
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• 20/01/2022 - Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais 493v5t

  Ato Conjunto nº 02/2002, redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba.
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• 18/01/2022 - Comissão adia audiências de reescolha de serventias remanescentes para o mês de março 9j5x

  Ato da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral de Justiça será publicado esta semana com a redesignação das datas.
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• 12/01/2022 - Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis 546j9

  Matéria veiculada pela Agência Senado ressalta relevância da Lei n. 14.285/2021 no caso de moradias às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas.
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• 12/01/2022 - Ranking Nacional de Qualidade dos Cartórios do Brasil 2021 406i6o

  Interessados em participar do ranking promovido pela ANOREG/BR deverão preencher formulário até o dia 15 de janeiro.
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• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 5d6w4u

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
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• 14/12/2021 - Corregedoria de Justiça lança certame simplificado para o preenchimento da função de delegatário interino em 10 cartórios do Amazonas 2h1j4q

  Certame é disponibilizado para delegatários aprovados em concurso público e uma vez aprovado, o candidato selecionado poderá exercer a função cumulativa com àquela onde atualmente já a exerce.
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• 16/11/2021 - Serventias de Mato Grosso são preenchidas após desempate 2j372x

  Sessão de desempate do Concurso Público para 144 Serventias do Foro Extrajudicial em Mato Grosso foi realizada na tarde de sexta-feira (12/11).
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• 09/11/2021 - Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Manacapuru 2m3670

  Delegatários Interessados em concorrer à vaga deverão preencher formulário, no prazo de até 10 dias (a contar de 5 de novembro de 2021).
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• 24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021 2k7242

  Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
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• 22/09/2021 - Concurso para cartórios tem quase seis mil inscrições deferidas 42382w

  O certame, cujo edital foi lançado em julho, é para o preenchimento de 292 vagas.
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• 22/09/2021 - Tribunal reconhece má-fé em pedido de restituição de valores pagos por imóvel e30w

  Compradora era sócia da construtora no empreendimento.
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• 14/09/2021 - Comissão Especial avalia como “extremamente positiva” audiências públicas de reescolha das Serventias Extrajudiciais 6z5s5w

  Oitenta e cinco candidatos exerceram o direito de reescolha.
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• 13/09/2021 - Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais 1f4c49

  Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53 fizeram escolha de Serventias.
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• 10/09/2021 - TJPB realiza primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes no Estado u5x2o

  Primeira audiência presencial de reescolha das serventias extrajudiciais remanescentes ocorreu ontem, 09/09/2021.
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• 10/09/2021 - Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais 4w661x

  Audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última sessão de reescolha.
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