35w4l

Últimas Notícias

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 3039j

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 3o4g2n

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024 5b5j3o

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 2l6l6z

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
  Veja mais

• 21/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação podem ser lançadas no Livro-Caixa! i3b6

  Por se enquadrarem como “despesas de custeio necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora”, valores pagos nos Encontros podem ser escriturados no Livro-Caixa da Receita Federal.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal. 1i3o6q

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Programa Casa Verde e Amarela – empreendimento misto – enquadramento. 567d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de enquadramento de incorporação imobiliária no Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 13/01/2023 - Anoreg-MT divulga revista com participantes do PQTA 2022 47y65

  Ao todo, 21 cartórios se inscreveram e obtiveram, após rigoroso processo de auditoria, as premiações enquadradas nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Menção Honrosa.
  Veja mais

• 28/11/2022 - Alienação feita por preço vil nos processos de falência 2v4l1p

  Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.
  Veja mais

• 17/10/2022 - DECISÃO: TRF confirma perda da validade de decreto destinado a regularizar território de comunidade quilombola na Bahia 5o5hg

  Desapropriação para regularização da comunidade remanescente de quilombo se enquadra na definição de fim social previsto na Lei n. 4.132/1962.
  Veja mais

• 14/09/2022 - Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022 654735

  Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
  Veja mais

• 19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital 6y3s44

  Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.
  Veja mais

• 19/04/2022 - Riviera é oficialmente um bairro do Município de Imbé, após projeto de regularização orientado por magistrada 3a633i

  Decreto Municipal trouxe a inclusão dos lotes e das quadras na Planta Genérica de Valores.
  Veja mais

• 14/04/2022 - TRF4 homologa ANPC em ação de improbidade envolvendo recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida 3f3h3l

  Recursos do Programa Nacional de Habitação Rural da União foram utilizados para construção de residências a pessoas que não se enquadravam nos requisitos exigidos pelo programa.
  Veja mais

• 30/03/2022 - Lei n. 14.195/2021: STF poderá julgar hoje ADI que questiona alterações na REDESIM t1qu

  Buscando a modernização do ambiente de negócios no país, a lei prevê a concessão automática de alvará de funcionamento e licenças ambientais para empresas enquadradas em atividade de grau de risco médio.
  Veja mais

• 23/03/2022 - Corregedoria de Justiça aciona o Ministério Público para que apure a existência e funcionamento de um cartório clandestino em Boca do Acre 4k412r

  Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil 3e5d4x

  De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.
  Veja mais

• 25/01/2022 - Corregedoria de Justiça recebe denúncia e aciona Ministério Público para que apure a existência de cartório clandestino no bairro Praça 14 6a5e33

  Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal.
  Veja mais

• 15/09/2021 - Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda 61c6l

  Entre medidas estão o reajuste no teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular.
  Veja mais

• 18/05/2021 - Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN) 2a6b2g

  Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
  Veja mais