35w4l

Últimas Notícias

• 20/10/2016 - Prédio – penhora parcial 1n1w29

  Questão esclarece dúvida acerca da penhora parcial de prédio
  Veja mais

• 18/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados discute com comunidade extinção de terrenos de marinha 91d64

  A proposta original extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da istração federal
  Veja mais

• 17/10/2016 - CGJ-RJ lança sistema pioneiro no país: a certidão eletrônica extrajudicial w5w3q

  Com o sistema, traslados de atos notariais, certidões de títulos e documentos, lavratura de escrituras públicas e quaisquer outros documentos públicos e particulares em geral poderão ser pedidos pela internet aos diversos cartórios extrajudiciais do estado
  Veja mais

• 11/10/2016 - TJRS: Instrumento particular – confissão de dívida – constituição de alienação fiduciária. Propriedade superveniente – inviabilidade. 222670

  A alienação fiduciária em garantia de bem imóvel é ível de registro, nos termos do art. 167, inciso I, item 35, da Lei de Registros Públicos, diferentemente da alienação fiduciária sobre a denominada “propriedade superveniente”.
  Veja mais

• 10/10/2016 - Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro debate avanços dos serviços extrajudiciais para sociedade 76h26

  Com inscrições abertas, evento reunirá no próximo mês em Maceió/AL Wespecialistas para abordagem que inclui os impactos dos registros públicos na vida dos cidadãos
  Veja mais

• 28/09/2016 - sobre gestão da qualidade nos Registros Públicos marca o 3º dia do Encontro Nacional t1f3

  Tema foi abordado pelas as registradoras de imóveis Maria Lucia Carraro (palestrante) e Bianca Castellar de Faria (debatedora)
  Veja mais

• 12/09/2016 - Consulta pública sobre usucapião extrajudicial termina nesta sexta 6a61w

  Os interessados em participar têm até sexta-feira,16/9, para mandar suas manifestações ao CNJ
  Veja mais

• 02/09/2016 - Noite de autógrafos marca lançamento de livro em homenagem às Varas de Registros Públicos de SP 6o3rw

  A obra "Regularização Fundiária Urbana - Jurisprudência Paulista" foi coordenada pelo desembargador Ricardo Dip
  Veja mais

• 02/09/2016 - Anoreg/BR: Validade da Apostila Haia 4r2s54

  A Resolução nº 228 de 2016 regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros
  Veja mais

• 31/08/2016 - OAB/MG assina convênio para advogados terem o eletrônico aos cartórios de imóveis de Minas Gerais 3x5i63

  O convênio que disponibiliza o o ao sistema eletrônico de registros públicos dos cartórios de Minas Gerais, bem como a serviços de recepção de títulos e fornecimento de informações em meio digital
  Veja mais

• 18/08/2016 - Procedência e legitimidade dos documentos públicos e privados 143a6b

  Para o apostilamento é necessário a checagem das s constantes nos documentos apresentados, procedimento de extrema segurança no processo
  Veja mais

• 15/08/2016 - Senado: Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos 1t4v40

  O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o o aos serviços públicos e a empresas que prestem serviços aos cidadãos
  Veja mais

• 11/08/2016 - Quando os Cartórios não devem apostilar documentos? 6h3r58

  O país a que se destina o documento não fizer parte da Convenção da Haia, o solicitante deverá procurar informações no Setor de Legalização e Rede Consular Estrangeira do Ministério das Relações Exteriores
  Veja mais

• 03/08/2016 - Anoreg/BR: A Convenção da HAIA 1c4p5w

  A convenção determina as modalidades nas quais um documento expedido ou autenticado por autoridades públicas pode ser certificado para que tenha valor legal nos outros estados signatários
  Veja mais

• 28/07/2016 - TJDFT: Conselho Especial mantém registro de loteamento da Terracap no Jardim Botânico 4y5v5o

  A Companhia Imobiliária de Brasília solicitou o registro do loteamento do Setor Habitacional Jardim Botânico (2ª etapa) junto ao Cartório do 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal
  Veja mais

• 26/07/2016 - TJMG: Arrematação. Penhora e prenotações – cancelamento – juízo competente 18a4j

  O cancelamento de penhoras e prenotações não podem ser realizadas ex officio pelo Oficial Registrador ou pelo Juízo da Vara de Registros Públicos em decorrência de arrematação, uma vez que somente os juízos que ordenaram os correspondentes lançamentos podem desfazê-los
  Veja mais

• 15/07/2016 - STJ: Profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros pz4m

  O entendimento do Superior Tribunal de Justiça refuta a interpretação de que há a responsabilização exclusiva dos entes estatais
  Veja mais

• 13/07/2016 - TRF1: Válida a citação por edital quando o réu não é localizado em endereço próprio 3do5y

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
  Veja mais

• 06/07/2016 - MPF: Justiça homologa acordo pela regularização fundiária em Pinheiral/RJ 1r4h5m

  Com homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), processo é extinto
  Veja mais

• 01/07/2016 - STJ suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental 2h2b6r

  Homologado acordo que prevê a criação de uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura, recuperação ambiental, entre outros
  Veja mais