35w4l

Últimas Notícias

• 22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I 5sah

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ 444g6u

  Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
  Veja mais

• 21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel 5j4h3e

  Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens 102g5d

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Inventário e Adjudicação. Cessão de direitos hereditários. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. 1o6q22

  CSMSP. Apelação Cível n. 1024407-10.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 201o1x

  TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
  Veja mais

• 19/08/2024 - Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens 2b2m30

  Confira a opinião de Caio Humberto Pássaro de Laet publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/08/2024 - O direito de livre o aos dados pessoais em face dos cartórios 656y4c

  Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
  Veja mais

• 16/08/2024 - Sociedade empresária. Incorporação de capital social. Regime da comunhão total de bens. Cônjuge virago – interveniente anuente. 3m3e71

  TJRJ. CM. Processo n. 0067021-19.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 01/08/2024 e publicado em 06/08/2024.
  Veja mais

• 15/08/2024 - IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia 4g3g30

  Coluna será publicada quinzenalmente no Boletim do IRIB.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial 2y1a6j

  Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador. 5m5uw

  CSMSP. Apelação Cível n. 1174094-95.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Como provar a quitação na adjudicação compulsória extrajudicial que envolve promessa de permuta? 6fr18

  Confira a opinião de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 14/08/2024 - Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência. 1y6ql

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2123225/SP, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/05/2024 e publicado no DJe em 24/05/2024.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis 682r2k

  Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
  Veja mais

• 13/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Lotes. Matrícula individualizada – inexistência. Requisito essencial. Desmembramento – necessidade. 6c1ot

  TJPR. 19ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001824-42.2022.8.16.0053, Comarca de Bela Vista do Paraíso, Relator Des. Domingos José Perfetto, julgada em 29/07/2024 e publicada em 31/07/2024.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Projeto de Lei garante gratuidade de 2ª via de documentos relacionados à imóveis 5g5r4z

  Interessado deverá comprovar residir na região em situação de emergência ou de calamidade pública.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária 4j1l53

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 12/08/2024 - Adjudicação Compulsória. Compra e Venda. Requisitos. Princípio da Continuidade. 6a2l1k

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.15.066767-3/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Fausto Bawden de Castro Silva, julgada em 30/07/2024 e publicada em 02/08/2024.
  Veja mais

• 09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens 1631a

  Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
  Veja mais