27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula 3i18g

Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
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27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro. 6t2p4n

CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do a Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
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26/08/2024 - RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024 4q5qh

Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
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Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro 581j8

Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
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26/08/2024 - Dilema jurídico de eletrônica entre cartório e instituição financeira 5y4y2p

Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade. 5d6n6p

TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
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23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II t1z51

Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.
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23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade. 5o423a

TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
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23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade. 6w4e5y

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
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22/08/2024 - Corregedor Nacional de Justiça apresenta balanço da CN-CNJ 556d3d

“A parceria com os cartórios foi a que mais frutos gerou em termos de políticas públicas”, afirmou Ministro Salomão.
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22/08/2024 - CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas 4o3334

Projeto busca evitar que um bairro inteiro seja entregue sem a infraestrutura mínima necessária para os moradores.
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22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I 5sah

Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ 444g6u

Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
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21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel 5j4h3e

Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
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20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens 102g5d

Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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20/08/2024 - Escritura de Inventário e Adjudicação. Cessão de direitos hereditários. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. 1o6q22

CSMSP. Apelação Cível n. 1024407-10.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
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20/08/2024 - Escritura de Compra e Venda. Lote. Metragem inferior – Fração Mínima de Parcelamento. 201o1x

TJRJ. CM. Processo n. 0013051-05.2017.8.19.0026, Comarca de São José de Ubá, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/08/2024 e publicado em 05/08/2024.
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19/08/2024 - Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens 2b2m30

Confira a opinião de Caio Humberto Pássaro de Laet publicada no Migalhas.
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16/08/2024 - O direito de livre o aos dados pessoais em face dos cartórios 656y4c

Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
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