35w4l

Últimas Notícias

• 22/10/2024 - A reserva de imóveis na planta: Análise jurídica do impacto no mercado imobiliário 63d2s

  Confira a opinião de Dayana Fernanda Machado publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 3s5m17

  Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
  Veja mais

• 22/10/2024 - Usucapião. Inventário. Herança. Regularização registral. Inviabilidade. 6v291j

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.329668-8/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
  Veja mais

• 22/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: IRIB JÁ INICIOU CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES! 425y6f

  Processo de credenciamento teve início às 9h e se encerrará às 16h30. Inscritos também poderão retirar seus materiais e crachás no decorrer do Encontro.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – cancelamento. Purgação da mora. e1x5v

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1033352-83.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Venda de imóvel em inventário sem alvará judicial: Resolução 571/24 do CNJ 3k194q

  Confira a opinião de Amadeu Tizei de Souza Mendonça publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Empresária reivindica 80% das terras da Vila de Jericoacoara, no Ceará 6o6i56

  Procuradoria Geral cearense reconheceu a reivindicação e negocia acordo para evitar desapropriações.
  Veja mais

• 21/10/2024 - Redução do percentual financiado para imóveis do SBPE provoca corrida por imóveis 5i6d5l

  Mudanças implementadas pela CEF arão a valer a partir de 1º de novembro.
  Veja mais

• 18/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASSISTA A TRANSMISSÃO DO EVENTO AO VIVO! 5b2s62

  A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.
  Veja mais

• 18/10/2024 - José de Arimatéia Barbosa participa de conferência na Università degli Studi di Salerno 4v4q19

  Evento teve como tema pessoa humana, família e patrimônio na era digital.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Desapropriação. Imóvel expropriado – área rural maior – desmembramento. Georreferenciamento. CAR. CCIR. Especialidade Objetiva. w5863

  TJRJ. CM. Processo n. 0017635-62.2021.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 10/10/2024 e publicado em 14/10/2024.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 551md

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro 1h1a

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026 192y3a

  De acordo com Receita Federal, mudança não afetará os CNPJs já existentes.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 4j5r6f

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2025 1t6b6b

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 20 de novembro de 2024.
  Veja mais

• 17/10/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILVANIO LOSS PORTO 46h59

  Ilvanio Porto era titular do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Chapecó/SC.
  Veja mais

• 17/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS OBRAS PRODUZIDAS PARA AS COLEÇÕES IRIB ACADEMIA E CADERNOS IRIB 375l4c

  Obras produzidas pelo Instituto serão oficialmente lançadas no Encontro!
  Veja mais

• 17/10/2024 - Renúncia à condição de herdeiro entre cônjuges e companheiros. A registrabilidade dos pactos antenupciais 5c1b1z

  Confira a opinião de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/10/2024 - Convenção condominial – registro – requisitos legais. Quórum. Forma prescrita em lei. 614n25

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711100-88.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Leonor Aguena, julgada em 18/07/2024, PJe 31/07/2024.
  Veja mais