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Últimas Notícias

• 17/10/2024 - Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal. 4v6y4i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
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• 17/10/2024 - Crédito de Carbono: Patrícia Ferraz fala à ANOREG/BR sobre criação de GT no CNJ 1g2s33

  Patrícia Ferraz integra GT que trata do registro de crédito de carbono nas Serventias Extrajudiciais. Tema será debatido no XLIX Encontro do IRIB.
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• 17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” 671l6e

  Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
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• 16/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: JÁ FEZ SUA INSCRIÇÃO PARA ASSISTIR AS TRANSMISSÕES AO VIVO? 15v2i

  A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.
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• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 2b3i6e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
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• 16/10/2024 - Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários 5p5610

  Confira a opinião de Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida publicada no Migalhas.
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• 16/10/2024 - Projeto Terra: TJRS lança iniciativa para regularização de imóveis urbanos no Estado 1362k

  Segundo o Presidente da Corte, a medida promoverá mais dignidade a milhares de pessoas no RS.
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• 16/10/2024 - CEF anuncia que concessão de crédito habitacional sofrerá mudanças 3g1g42

  Segundo a Caixa, redução na concessão decorre do volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as LCIs.
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• 16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. 693x4p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
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• 16/10/2024 - Linha do Tempo - Jordan Fabrício Martins (2021-2024) 53541w

  Confira a Linha do Tempo das gestões do IRIB sob a Presidência de Jordan Fabrício Martins.
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• 15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. w402d

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
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• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 1s2d30

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
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• 15/10/2024 - Venda de vaga de garagem penhorada para terceiro estranho ao condomínio depende da autorização expressa da Convenção de Condomínio 2n125e

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 3i3f1f

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6e2i71

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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• 14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais 58p5u

  Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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• 14/10/2024 - ONR publica ITN sobre s Eletrônicas e LSEC-RI 2h3o6f

  Esta é a segunda Instrução Técnica publicada pelo Operador Nacional.
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• 14/10/2024 - REURB Titulatória. Matrícula – lote individual – fração ideal – impossibilidade. k4p6z

  TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.021179-7/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e publicada em 03/10/2024.
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• 14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 4cu6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
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• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 6k332i

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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