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16/12/2024 - Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê 6z6a7
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados.
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13/12/2024 - Sucessão. Partilha. União estável. Separação total de bens. Copropriedade. Esforço comum não comprovado. 3a1nt
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711356-98.2022.8.07.0004, Relator Des. Sérgio Rocha, julgado em 07/11/2024, DJe 27/11/2024.
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13/12/2024 - Imóvel rural. Estremação. Retificação de área. 3g6b3c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
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13/12/2024 - RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país 3x5q5b
Projeto conta com aprovação na Lei Rouanet e valores são 100% restituídos no IRPF 2024.
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13/12/2024 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2024 1v3c5s
AGO aconteceu na tarde de ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
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13/12/2024 - Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações s5u1i
Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
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13/12/2024 - CNIB 2.0: apenas patrimônio designado na decisão judicial poderá ser indisponibilizado 483t2r
Novo sistema aperfeiçoará as comunicações de indisponibilidade de imóveis no país.
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13/12/2024 - Censo Demográfico 2022: IBGE divulga dados sobre características dos domicílios 3f2jv
De acordo com o levantamento, um em cada cinco brasileiros mora em domicílio alugado.
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13/12/2024 - Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD 705e8
O STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça.
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12/12/2024 - IRIB: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2024 SERÁ REALIZADA HOJE 5a1l2z
Não deixe de participar! e o link disponível na Área do Associado.
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12/12/2024 - Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro 4u22p
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
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12/12/2024 - Fundação ENORE-RS e UNISC lançam cursos de Mestrado e Doutorado 72d2
Cursos serão realizados em formato híbrido, com foco na área Notarial e Registral. Inscrições somente até 16/12!
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12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024 163q6i
Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
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12/12/2024 - Presidente do IRIB participa de reunião virtual da ANOREG/BR 2n5134
Reunião foi realizada na manhã de hoje, pela plataforma Zoom.
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12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários 6w1b42
Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.
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12/12/2024 - Oficiais de Justiça poderão ar sistemas de pesquisa e constrição de bens 6a364q
o será mediante e senha próprios, para o cumprimento de mandados.
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12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa 3x385q
PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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12/12/2024 - Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre Reconhecimento de Paternidade 2e523c
O reconhecimento de paternidade é muito mais do que um ato formal.
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12/12/2024 - Vendas de imóveis no país crescem 19,7% de janeiro a setembro a145z
Dados foram divulgados nesta quarta-feira (11) pelo SindusCon-SP.
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12/12/2024 - Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade. 58425m
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em 10/12/2024.
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