35w4l

Últimas Notícias

• 15/01/2025 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2025 l3y3k

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 21 de maio de 2025.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Concentração legal, prioridade registral e a arrepsia da indisponibilidade regrada no provimento 188 do CNJ – arrebatamento matricial 5y622k

  Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/01/2025 - ONR fornecerá tecnologia para informatização de quase mil Cartórios de Registro de Imóveis 433h21

  Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.
  Veja mais

• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 321n45

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Desapropriação para comunidades quilombolas possui prazo de caducidade diverso das desapropriações comuns 3s28o

  Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Sociedade de economia mista. Bem público por afetação. Usucapião – impossibilidade. 6b40m

  STJ. Quarta Turma. AgInt no AREsp n. 2498172 – PR, Relator Ministro João Otávio de Noronha, julgado em 04/11/2024 e publicado no DJe em 06/11/2024.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Alienação fiduciária. Liberação parcial. Cancelamento. 4m2265

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de liberação parcial de imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 31/12/2024 - MENSAGEM DE FIM DE ANO 2v3i24

  Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, envia mensagem de fim de ano.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Compra e Venda. Fração ideal de terreno. Condomínio edilício – instituição. 2n1t

  CSMSP. Apelação Cível n. 1008876-97.2024.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/12/2024 e publicada em 12/12/2024.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Champagne na laje 5s5f2f

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital. xr33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 2m6hj

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Flauzilino Araújo dos Santos 5t6832

  Ex-Presidente do ONR foi o vigésimo entrevistado do programa produzido pela ANOREG/SP e pelo SINOREG/SP.
  Veja mais

• 23/12/2024 - CFT aprova Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos 5ap4r

  PL também adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias.
  Veja mais

• 23/12/2024 - ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais 5i2yp

  Projeto foi enviado pela TJES e reestrutura Serventias em Vitória e Linhares.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 2j3kc

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 23/12/2024 - FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025! 6g1347

  Instituto deseja a todos Registradores, Notários e demais profissionais um Ano Novo repleto de realizações.
  Veja mais

• 20/12/2024 - TJSP libera registro de imóveis de moradia social para compradores com renda acima do limite 2n3co

  Cartórios deverão informar Prefeitura e MP sobre o descumprimento da política destinada a famílias de baixa renda na capital.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas 375720

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, s e consentimento 1g2u72

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício publicada no Migalhas.
  Veja mais