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Últimas Notícias

• 27/11/2019 - Clipping – TN Online - Imóveis da Colônia da Prefeitura (PR) são regularizados pela istração municipal 2u1qx

  Prefeitura de Ivaiporã regularizou 22 imóveis no Jardim Santo Antônio
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• 06/11/2019 - AL/RN: Audiência esclarece moradores do Nova Natal (RN) sobre regularização fundiária 353m5h

  Proposta pela deputada Eudiane Macedo, a audiência pública ocorreu na Escola Municipal João Paulo II, com o objetivo de esclarecer os cidadãos a respeito do benefício.
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• 05/11/2019 - TJ/RO - Moradores do Aponiã (RO) recebem títulos do projeto Escritura na Mão 1649t

  O projeto Escritura na Mão é um trabalho interinstitucional que nasceu na CGJ, em 2016, após a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária procurar o Poder Judiciário de Rondônia para explicar que estava com dificuldades no cumprimento das decisões judiciais de usucapião.
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• 24/10/2019 - Câmara de São Paulo - Conheça hotsite da Câmara que explica a Lei de Regularização Imobiliária 6w2s21

  A Câmara Municipal de São Paulo lançou o hotsite da Regularização Imobiliária.
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• 07/10/2019 - Governo do RS: Famílias recebem chaves de 848 casas de residencial em Gravataí (RS) que terá 1.012 unidades 6f5518

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), investiu R$ 5 milhões no empreendimento, que também conta com aporte dos governos federal e municipal.
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• 19/09/2019 - Câmara de São Paulo: Plano Diretor e regularização fundiária são discutidos em audiência 5m5k72

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo.
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• 19/09/2019 - Câmara de São Luiz: Câmara aprova projeto para catalogação de bens imóveis do Município de São Luís (MA) 342j4f

  O plenário da Câmara Municipal aprovou, em segunda votação, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o processo de catalogação dos bens imóveis pertencentes ao Município de São Luís.
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• 17/09/2019 - Câmara de Porto Alegre: Inventário de imóveis: mantido veto a um item do projeto 4i3t2a

  A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao parágrafo 4º do artigo 18 do Projeto de Lei 007/18, do Executivo.
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• 11/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária na comunidade Recanto das Siriemas (MT) será tema de audiência pública 6726d

  A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou quatro requerimentos de autoria de vereadores. Destes, dois são para realização de audiência pública e dois para sessões solenes.
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• 10/09/2019 - Câmara de São Paulo: Audiência pública da CCJ discutirá intervenções urbanísticas nas zonas Oeste e Sul de SP 6m2j70

  A CCJ realizará a 11ª audiência pública de 2019, na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três Projetos de Lei apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital.
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• 06/09/2019 - Câmara de São Paulo: Comissão de Política Urbana debate Plano Municipal de Habitação (SP) 4nt5g

  Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação.
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• 23/08/2019 - Câmara de São Paulo: Audiência Pública discute Plano Municipal de Habitação (SP) 6o5l2s

  A audiência pública debateu ações do Projeto de Lei nº 619/2016, que prevê e determina diretrizes da política habitacional.
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• 18/06/2019 - Clipping – Rondônia Agora – Prefeito de Porto Velho diz que, prioritariamente, títulos de imóveis devem ser emitidos no nome da mulher 5k552o

  A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), promoveu a entrega de 989 títulos definitivos às famílias do bairro Socialista.
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• 18/06/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de istração Pública 1e2q3c

  Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de istração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo.
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• 14/06/2019 - Governo do Paraná - Em Quitandinha, 59 famílias recebem títulos de seus imóveis rurais (PR) 6y6n5v

  Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo para uso na istração municipal.
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• 23/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Câmara de SP autoriza prefeitura a doar áreas para construção de moradias de interesse social 322x3t

  Com uma emenda apresentada pelo governo, o PL (Projeto de Lei) 62/2008, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado de forma simbólica em segunda e definitiva votação, na sessão plenária desta quarta-feira (22/5).
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• 17/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital paulista 6yl69

  Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária.
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• 16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão 5u3h3q

  Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos.
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• 16/05/2019 - Câmara Municipal de São Paulo: Regularização de edificações em SP será tema de audiência pública 3v474n

  A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará, na quinta-feira (16/05), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/2019, que trata da regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos do artigo 367 do Plano Diretor Estratégico.
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• 10/05/2019 - Clipping - CORI/MG - Registradora lança livro sobre regularização fundiária em MG 3q2638

  Em breve, municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, já prepara o lançamento do Manual de Regularização Fundiária Urbana. A publicação apresenta modelos práticos para utilização pelo Poder Público municipal, em conformidade com a Lei nº 13.465/17 e o Decreto nº 9.310/18.
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