35w4l

Últimas Notícias

• 07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto z4v3y

  Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
  Veja mais

• 14/11/2023 - Imóvel – registro anterior – ausência. Área – regularização. Municipalidade. 3d6j5s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização de área de imóvel sem registro anterior.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. q6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
  Veja mais

• 24/08/2023 - Retificação de área – imóvel urbano. Município – aprovação. 1j345r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da necessidade de aprovação municipal para retificação de área de imóvel urbano.
  Veja mais

• 08/08/2023 - Compra e venda – escritura pública antiga. Certidão Negativa de Débitos Municipais. 9m3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão Negativa de Débitos Municipais para registro de compra e venda.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade. 2k23w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
  Veja mais

• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 3n2l6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Escritura Pública de Estremação. Condomínio "pro diviso". Lote urbano – área mínima. Requisitos legais. Prefeitura Municipal – certidão de anuência. 4m3g2m

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0019857-27.2022.8.24.0710, Comarca de Presidente Getúlio, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/04/2023.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus 3q5dq

  Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na capital amazonense.
  Veja mais

• 14/06/2023 - CGJ e Anoreg vão realizar Seminário sobre "Regularização Fundiária" no Município de Cubati 6e625x

  O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria de Educação municipal e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Loteamento. Área verde – área de uso de equipamento urbano – ausência. Via pública. Municipalidade. 2x6k29

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área verde e de uso de equipamento urbano.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Compra e Venda. Lote inferior a 125 metros quadrados. Autorização municipal. 1i3o6q

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.228231-1/001, Comarca de Sacramento, Relator Des. Alexandre Victor de Carvalho, julgada em 26/04/2023 e publicada em 28/04/2023.
  Veja mais

• 04/04/2023 - Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023 h1ci

  Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da istração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
  Veja mais

• 24/01/2023 - ATENÇÃO: IRIB suspenderá expediente amanhã 6kn49

  Suspensão do expediente será realizada em decorrência de feriado municipal.
  Veja mais

• 23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver 4o2h2y

  O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
  Veja mais

• 11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral. 213sv

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
  Veja mais

• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs 5e685k

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
  Veja mais

• 23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis 3u68f

  Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
  Veja mais

• 17/11/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Desdobro – aprovação municipal. Lançamento fiscal. Especialidade objetiva. Qualificação registral. f21s

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1083056-70.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 08/09/2022, DJ 14/09/2022,
  Veja mais

• 07/11/2022 - Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional 5w1j6e

  “Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse público, é de se autorizar a prorrogação do prazo para o cumprimento dos encargos."
  Veja mais