35w4l

Últimas Notícias

• 17/11/2022 - Reflexões sobre o recente precedente do CSM/SP e a problemática presunção da doação na permuta sem torna 4h4op

  Confira o artigo de autoria de Thomas Nosch Gonçalves, José Renato Nalini e José Luiz Germano publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/11/2022 - Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar 4k6c5g

  Confira o artigo de autoria de Vanessa Azambuja Fernandes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular 2b3834

  Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD 5n5l2d

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22 5j204v

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 01/11/2022 - Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD 121lx

  Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares 6vx6s

  Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema 7125o

  Confira o artigo de autoria de Felipe Wolut publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/10/2022 - O o à justiça e o registro de imóveis 6u5u36

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/10/2022 - O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis 1u3n4l

  Confira o artigo de autoria de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/10/2022 - A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional 265r3p

  Confira o artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos e Éderson Garin Porto publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário 4g4w3w

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22 6r2j8

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas 5y663x

  Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22 4h503g

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Reis Cyrino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular 641j6b

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar 202h3l

  Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 04/10/2022 - As favelas, a REURB e o direito à moradia 5k1e6a

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 03/10/2022 - Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome 6284p

  Confira o artigo de autoria de Luiz Ricardo Marinello publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados 3z5754

  Confira o artigo de autoria de Marcus Vinicius Alencar Barros publicado no Migalhas.
  Veja mais