35w4l

Últimas Notícias

• 28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções 6d3q27

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/09/2022 - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens q3h4c

  Confira o artigo de autoria de Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/09/2022 - Condomínios de galpões são mesmo condomínios? 6b3i17

  Confira o artigo de autoria de Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22 h3w11

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Mazarin Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais 3lk5d

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/09/2022 - O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro 3e6q1f

  Confira o artigo de autoria de José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel 58696u

  Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária 3p3m5u

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 13/09/2022 - A dificuldade no o à moradia em face da mercantilização imobiliária 2o1f5j

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 08/09/2022 - Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades 4iw2

  Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
  Veja mais

• 08/09/2022 - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário 82y6z

  Confira o artigo de autoria de Victor Vasconcelos Miranda publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 1pz49

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 2w485d

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 02/09/2022 - Crédito rural - Inovações - Peculiaridades do setor 2r1ob

  Não restam dúvidas que o advento da lei 13.986/20, modificada agora pela lei 14.421/22, têm aspectos relevantes e significativos, porém o produtor rural, notadamente a pessoa natural, deve ficar atento no que se refere as condições e obrigações contidas nas Cédulas Rurais.
  Veja mais

• 02/09/2022 - A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento 5j5054

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada 5s5p6e

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/08/2022 - Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária 2r2a12

  Confira o artigo de autoria de Lucas Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 29/08/2022 - O direito à moradia e o mínimo existencial 1e6u55

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 26/08/2022 - Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22 xi3f

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 25/08/2022 - As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI 5a1t6b

  Confira o artigo de autoria de Natália Dupin de Paula publicado no Migalhas.
  Veja mais