O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares 643n6f
Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas. o3r1z
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana intitulado “O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares”. No artigo, os autores esclarecem acerca da distinção entre eletrônica e digital, afirmando que “tanto a digital quanto a eletrônica possuem validade jurídica prevista em lei, assegurada pela Medida Provisória 2.200/01” e que “atualmente, a eletrônica apresenta-se como a forma mais eficiente para firmar contratos entre particulares, desde que sejam observados os principais pontos que conferem validade jurídica aos documentos assinados dessa forma.”
Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.
Notícia Anterior 12512p
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4q5l3a
Registro de Imóveis (2023)
Notícias por categorias 4o6n6o
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 1fk6s
- Cessão de Direitos – escritura pública. Georreferenciamento.
- Inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Separação de fato. Bem adquirido após a ruptura da convivência. Incomunicabilidade.
- Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ