35w4l

Últimas Notícias

• 10/10/2022 - STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade 452p2l

  STJ publica matéria especial sobre testamento. Confira abaixo:
  Veja mais

• 06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira g4z1n

  Não deixe ar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
  Veja mais

• 02/09/2022 - Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos 382g50

  Prazo maior pode diluir valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022 3r6z2t

  As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
  Veja mais

• 31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral. w3a36

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais

• 30/08/2022 - ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto 481n66

  Segundo entendimento atual da Corte, o ITBI somente será devido a partir da efetiva transferência da propriedade imobiliária mediante o registro.
  Veja mais

• 19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil. 4it4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
  Veja mais

• 12/08/2022 - Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa 5d6e4x

  Treinamento será realizado no dia 24 de agosto, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
  Veja mais

• 11/08/2022 - Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas 49w1p

  PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
  Veja mais

• 11/08/2022 - O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários 3q4r5

  Leia o artigo de autoria de Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira.
  Veja mais

• 09/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral 3t1c3r

  Evento será realizado em outubro! Não deixe de participar!
  Veja mais

• 02/08/2022 - Imóvel rural. Retificação – área inferior a FMP. CAR. 2j3g6w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área e imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 25/07/2022 - Acervo histórico do Judiciário maranhense terá o digital 5h6w2i

  Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
  Veja mais

• 25/07/2022 - TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório 3i204

  Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem.
  Veja mais

• 21/07/2022 - É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR 1t5y3

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e fixa requisitos de validade para negócio.
  Veja mais

• 20/07/2022 - Corregedoria de Justiça do Amazonas notifica cartórios acerca da vigência de Resolução nacional que trata sobre a lavratura de escritura pública e nomeação de inventariante 2y3z31

  Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro.
  Veja mais

• 14/07/2022 - Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje 6i5971

  Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
  Veja mais

• 11/07/2022 - Empreendimentos habitacionais poderão ter ciclofaixas como requisito de infraestrutura básica 5w6e6s

  CVT da Câmara dos Deputados aprova PL que altera Leis n. 6.766/1979 e 11.977/2009.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 173y59

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
  Veja mais

• 20/06/2022 - CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil 564s42

  Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos do Código Civil e da instituição das próprias Jornadas.
  Veja mais